ONG critica governo em área ambiental

HRW aponta alta do desmate na Amazônia como um dos principais problemas; governo não comentou relatório

A ONG Human Rights Watch fez críticas ao primeiro ano do governo Jair Bolsonaro em relação às questões ambientais e de segurança pública ontem durante o lançamento do Relatório Mundial 2020, que analisou a situação dos direitos humanos em mais de cem países.

Com base em dados de órgãos públicos, como o Ibama, imagens de satélite e informações dadas por moradores e autoridades locais, a entidade afirmou que o governo tem adotado medidas contra a “liberdade de expressão” e que ameaçam o meio ambiente, com destaque para a Amazônia.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que ainda não analisou o relatório e “poderá se pronunciar após ter realizado a leitura do documento”. Procurado pelo Estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não se posicionou até as 20 horas de ontem.

“Uma das áreas mais preocupantes que as instituições democráticas não foram capazes de barrar foi o meio ambiente. A destruição é feita por redes criminosas que lucram com a extração da madeira, invadem terras e corrompem agentes públicos. Essas máfias são perigosas e estão se apropriando de algo que é público”, diz Maria Laura Canineu, diretora da ONG no Brasil.

Segundo ela, medidas devem ser tomadas de forma emergencial. “A gente espera que tenha um plano nacional, com ação do Ministério Público Federal e órgãos estaduais para ter a proteção dos nossos recursos naturais e acabar com esse estado de ilegalidade.” A entidade informou que dados preliminares de alertas de perda florestal apontam alta de 80% no desmate na Amazônia no período de janeiro a dezembro de 2019. Enquanto isso, conforme números do Ibama analisados pela ONG, houve queda de 25% nas multas aplicadas por desmate ilegal de janeiro a setembro de 2019, ante o mesmo período de 2018.

“Bolsonaro criou a obrigação da realização de audiências de conciliação para processos administrativos por infrações das leis ambientais. Desde outubro, quando entrou em vigor, todos os processos estão parados”, diz César Muñoz, pesquisador sênior da organização.

Violência. Muñoz avalia que o País tem queda no total de mortes violentas – em 2018, a redução foi de 11% comparada ao ano anterior, mas o Brasil ainda precisa enfrentar a criminalidade e evitar o discurso que incentiva a violência. “Também não pode haver impunidade quando houver casos de abusos”, afirma.