Readequações na cidade

Confira, a seguir, a entrevista com Cid Torquato, secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, um dos órgãos responsáveis pelo investimento de R$ 200 milhões para implantar o Plano Emergencial de Calçadas (PEC) em SP

Em dezembro passado, a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), investiu R$ 200 milhões para implantar o Plano Emergencial de Calçadas (PEC) em toda a cidade. Os critérios utilizados consideram os locais com grande circulação de pedestres, públicos e privados, solicitações realizadas pelo Portal SP156 e acesso aos equipamentos públicos. O objetivo é tornar acessíveis 1.635.740 metros quadrados de calçadas em rotas prioritárias, até o fim de 2020. A primeira etapa contempla as calçadas mais largas e, posteriormente, as mais estreitas, que precisam ser alargadas. Até o final desta gestão, estão previstas readequações em cerca de 153 mil metros quadrados só na região central. As calçadas serão feitas de concreto e lisas como o padrão da Avenida Paulista, ofertando mobilidade e segurança para todos. Os mapas com as regiões e vias contempladas pelo PEC podem ser acessados pela internet na plataforma Geosampa, na aba “Sistema Viário”.

QUAL A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS DISCUSSÕES E TOMADAS DE DECISÃO NO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS?

Cid Torquato — A proposta da atual gestão é envolver várias secretarias. Sem dúvida, somos o grupo que mais bate na tecla sobre a gestão das calçadas, insistindo na importância de ter calçadas decentes em São Paulo. Com todos os problemas, ainda estamos falando da cidade mais acessível do Brasil. Temos uma visão estratégica de que as calçadas são prioritárias: até o momento não existia no município uma rubrica, uma adequação orçamentária específica para essa finalidade. Calçada não é algo que se trate como espasmos, mas com investimentos sistemáticos, todos os anos, de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões. Pegamos a cidade com calçadas em frangalhos e um dos gatilhos foi repensar a calçada como prioritária, assim como acontece com recapeamento e outras questões de conservação. É um planejamento anual para que, em dez anos ou menos, todas as calçadas prioritárias estratégicas em São Paulo estejam requalificadas. São quase R$ 300 milhões se somados os recursos do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), mais outras obras relacionadas à mobilidade, caso do Anhangabaú, todo o centro velho que terão grandes trechos refeitos, além de parques e praças com investimento específico.

TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS TÊM OBRAS JÁ COMEÇADAS.

COMO FOI A ESCOLHA DESSES TRECHOS REQUALIFICADOS?

Torquato — Lá atrás, começamos a fazer um trabalho para entender que calçadas eram prioritárias e, para isso, consultamos várias bases de dados, especialmente a do 156, e todas as subprefeituras para identificá-las. É algo em torno de 9 milhões de metros quadrados prioritários. Nesta gestão, sem contar essas outras obras em parques e praças, estamos requalificando mais de 1,5 milhão de metros quadrados pelo PEC. É por meio desse plano emergencial que a prefeitura pode fazer essas melhorias em espaços particulares e não cobrar. Isto é, permite que o poder público faça calçadas inclusive em áreas de responsabilidade privada e não cobre para garantir a continuidade da obra, principalmente nas estratégicas para não ficar aquele picote no trajeto. Se as gestões subsequentes investirem nesse ritmo, em menos de dez anos podemos ter todas elas requalificadas. Paralelamente, combater o grande vilão das calçadas, as concessionárias. O poder público tem grande dificuldade de lidar com eles, não pedem autorização para fazer as obras, não têm planejamento porque as obras são sempre emergenciais, e acabam não cumprindo as formalidades para realizar obras, entregando de volta para a cidade uma calçada e ruas inadequadas, pois não fazem o reparo de forma correta.

COMO TEM SIDO ESSE PROCESSO?

Torquato — Está começando agora, em algumas subprefeituras de forma mais ágil, outras de forma mais lenta, mas a estratégia é fazer com que essas obras nas calçadas sejam mais perceptíveis. Estamos tocando a nossa parte e é hora de todos fazerem a sua. Inclusive com os novos padrões determinados pela prefeitura, com grande foco no concreto moldado

in loco. Além da questão do padrão do material, temos cartilhas para os munícipes cuja calçada faz parte desse processo. Todas as 32 subprefeituras têm obras já começadas. Estamos preparando uma nova licitação para ampliar esse alcance para além de 1,5 milhão de metros quadrados.