Reformulações no Minha Casa Minha Vida

Até o início deste ano, os mercados de construção civil e imobiliário estavam em curva ascendente. Nos primeiros 11 meses de 2019, os lançamentos imobiliários foram 10,7% maiores do que no mesmo período de 2018. Na cidade de

São Paulo, foram quase 50% maiores que em 2018. A Sondagem da Construção de dezembro da Fundação Getúlio Vargas (FGV) registrou a maior pontuação desde junho de 2014, e em 2019 foi o setor que mais criou empregos formais. Não à toa o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou no final do ano que a construção é “uma das alavancas do crescimento”.

Agora que este crescimento será drasticamente reduzido em razão da pandemia do coronavírus, garantir a tração desta alavanca é crucial. Um dos ingredientes para tanto é reformular o programa Minha Casa Minha Vida.

Nos últimos anos a participação do Minha Casa nos lançamentos imobiliários vem encolhendo. Em 2019, correspondeu a cerca de 50%, mas já foi de 56%. Em 2020, o orçamento foi cortado pela metade, prevendo R$ 2,71 bilhões para concluir obras em andamento.

O Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou uma série de medidas que, se não chegam a injetar novos recursos, ao menos otimizam os existentes. O programa deve focar na regularização e titularização fundiária, mapeando casas em áreas regularizáveis e concedendo títulos de propriedade. O processo será realizado com as prefeituras e custeado pelo governo federal. Além da regularização, o governo oferecerá recursos para reformar as casas.

O programa para a faixa 1, de baixíssima renda, focaria menos na construção de novas casas e mais na entrega das unidades já contratadas, muitas delas paralisadas. Além disso, o governo propõe reduzir as taxas de juros para a contratação de financiamentos do Minha Casa, reduzindo de 5% para 4,5% o juro da faixa 1,5 (para famílias com renda de até R$ 2,6 mil).

Com o desaquecimento dos investimentos privados, a equipe econômica precisa engendrar saídas para as famílias de baixíssima renda. Como sugeriu o presidente emérito do Sindicato da Habitação, Romeu Chap Chap, em artigo no Estado, uma possibilidade é usar recursos dos compulsórios dos bancos para financiar imóveis populares. Ou reduzir ainda mais os juros. O fato é que a maior concentração do déficit habitacional está na faixa popular e, se novas medidas não forem tomadas, ela tende a aumentar.