BC proíbe bancos de dar aumento para seus administradores

Medida vai valer até setembro; mesma resolução também limita a distribuição de dividendos

O Banco Central publicou ontem resolução que limita os gastos das instituições financeiras com distribuição de resultados e proíbe o aumento da remuneração de seus administradores até 30 de setembro deste ano.

De acordo com o BC, a medida faz parte do conjunto de ações tomadas para enfrentar os potenciais efeitos da covid-19 na economia.

“O objetivo da regulamentação é evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras”, disse o BC em nota.

A decisão veda o pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos acima do mínimo obrigatório estabelecido no estatuto social. Até o fim de setembro, as instituições financeiras também não poderão aumentar a remuneração fixa ou variável de seus diretores, membros do conselho de administração ou administradores.

Durante esse período, os bancos ficam ainda proibidos de recomprar ações próprias ou reduzirem o capital social. “Excepcionalmente, a recompra de ações poderá ser autorizada desde que por meio de Bolsas ou de mercado de balcão organizado, para permanência em tesouraria e venda posterior, até o limite de 5% das ações emitidas”, completa a decisão.

A autoridade monetária determinou ainda que nenhum desses pagamentos poderá ser antecipado durante a vigência da resolução. Os pagamentos referentes ao ano de 2019 não serão afetados.

“O BC ressalta que as instituições financeiras apresentam níveis confortáveis de capital e de liquidez, bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos. Porém, dada a incerteza da magnitude do choque provocado pela covid-19, julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores”, completou a nota.