Ex-ministro cobra apuração sobre assinatura

A defesa do ex-ministro Sérgio Moro cobrou ontem investigação sobre “circunstâncias anormais” envolvendo o decreto de 24 de abril que exonerou Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal (PF). A Secretaria-Geral da Presidência admitiu à PF, em ofício, que a assinatura de Moro foi inserida no documento, mas disse se tratar de “procedimento técnico”. O exministro alega que não foi consultado sobre a exoneração.

No documento, o governo afirma que a praxe é publicar decretos de exoneração com a “inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”. “Após a publicação em Diário Oficial, quando for o caso, é que haverá a colheita da assinatura da referenda no documento físico”, informou a Secretaria-Geral à PF.

O decreto com a exoneração de Valeixo foi posteriormente republicado, sem a assinatura de Moro, e com a justificativa de que foi registrada uma “incorreção”. “A defesa do ex-Ministro Sérgio Moro informa que não houve coleta de assinaturas físicas nem eletrônicas”, afirmou o advogado Rodrigo Sánchez Rios, por nota. “É preciso, portanto, a apuração das circunstâncias anormais envolvidas na publicação oficial.”

Em depoimento à PF, Moro disse que decretos relacionados à exoneração de servidores “sempre eram assinados previamente” pelo sistema eletrônico do governo.