Modelo de Segurança Pública do Brasil falhou, dizem analistas

Painel da Brazil Forum UK 2020 foi promovido pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido

Com uma das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil apresenta hoje um modelo de Segurança Pública falho, afirmaram especialistas em painel realizado ontem sobre os Sistemas Penal e Prisional na Brazil Forum UK 2020. O evento é promovido pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido e conta com transmissão exclusiva do Estadão.

Participaram do debate a advogada Paula Nunes, o cientista político Leandro Piquet Carneiro, o jornalista do Estadão Marcelo Godoy e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. A moderação foi de Luis Vilar, da Universidade de Oxford.

Para a advogada da ONG Conectas Direitos Humanos Paula Nunes, o modelo de Segurança Pública do Brasil falhou porque fez “apostas equivocadas”. Um dos problemas apontados pela especialista é o fato de a Lei de Drogas não diferenciar traficante de usuário, definição que fica a critério do policial militar que efetua o flagrante e depois de um juiz.

Segundo Paula, quase 30% do sistema penitenciário é formado por pessoas com alguma relação com o tráfico de drogas. “Estou falando das escalas mais baixas do nível de tráfico. O aviãozinho, a pessoa que vende na esquina, o adolescente. Pessoas muitas vezes sem qualquer vínculo com a criminalidade organizada.”

A mudança do capítulo da Segurança Pública e da organização da Justiça Criminal na Constituição acaba sendo muitas vezes deixada de lado, segundo o jornalista do Estadão Marcelo Godoy. A última grande mudança na área, diz ele, foi a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), ainda no governo de Michel Temer.

Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do CNJ, afirma que é preciso investir na gestão de dados para melhorar a qualidade da investigação policial dos inquéritos em relação a crimes violentos, começando por homicídios e roubos, e incluindo crimes relacionados às organizações criminosas e combate à corrupção.

Para o cientista político Leandro Piquet Carneiro, o Brasil não está em uma situação de encarceramento em massa, mas de impunidade. “Estamos falando de um País violento e que precisa ter uma resposta baseada no sistema de justiça criminal, que é a pena de prisão.”