‘Aumento de tributos não pode ser tabu’
Para executivo, com o aumento da dívida/pib, não há como descartar uma alta de impostos para reduzir o risco fiscal
Embora o Brasil ainda esteja no pico da pandemia de covid19, o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, afirma que o Brasil não pode perder o foco nas contas públicas. Segundo ele, a agenda de reformas propostas pela equipe econômica do governo precisará voltar à pauta em breve, sobretudo para mostrar ao investidor estrangeiro que o Brasil não vai perder o controle de seu endividamento.
E nenhuma alternativa pode ser descartada nessa luta pela recuperação da economia e da credibilidade internacional. “Dado o crescimento da dívida, inevitavelmente, se a gente quiser minimizar o risco fiscal, vai ter de contemplar, mesmo que, de forma temporária, o aumento da carga tributária. (Isso) não deve ser tabu”, disse Mesquita, que participou da série de entrevistas ao vivo Economia na Quarentena, do Estadão. A seguir, os principais trechos da entrevista.
• Quais são os passos para a retomada do País pós-pandemia? Primeiro, a gente não perder o que começou a conquistar nos últimos anos, que é uma combinação rara de taxas de juros e de inflação muito baixas. Isso está viabilizando uma transformação no mercado de capitais e na forma de o brasileiro investir. A gente vinha numa configuração de política econômica interessante, com taxa de câmbio mais competitiva. Uma condição para isso foi o processo bem gradual de ajuste fiscal desde 2016, com teto dos gastos, e do qual a gente se desviou em 2020. A necessidade desse desvio é consenso entre os analistas ( para o período da pandemia). Mas precisamos voltar aos trilhos.
• Quais devem ser as prioridades da agenda econômica para manter o ajuste fiscal?
Lá atrás, o governo tinha falado de reforma administrativa. O governo deve ter mecanismo de gestão sobre sua força de trabalho. Dado o crescimento da dívida, inevitavelmente, se a gente quiser minimizar o risco fiscal, vamos ter de contemplar, mesmo que de forma temporária, o aumento dos impostos. A gente tem uma reforma tributária em curso. O eixo dela não era aumentar a carga de impostos, mas simplificar. Só que de lá para cá, a dívida pública deu um salto de 15 pontos porcentuais do PIB. Sob o ponto de vista de minimização de risco, deve contemplar sim essa discussão ( de alta da carga tributária), ela não pode ser tabu. Não é desejável, mas é que precisamos, dada a emergência fiscal na qual a gente se encontra.
• Qual é o espaço de elevação de impostos?
Tem desonerações há muito tempo na nossa economia. De fato, podemos repensar a questão da pejotização, alguns setores que têm tratamento tributário favorecido. Há uma lista grande de desonerações que somam alguns pontos porcentuais do PIB. Parece que faz mais sentido isso do que aumentar ainda mais os impostos já existentes. Até esta crise era consenso de que a carga tributária era elevada e não poderia subir. Dado o aumento da dívida em relação ao PIB, não dá para a gente descartar uma alta temporária da carga tributária para reduzir o risco fiscal.
• Dá para calcular o peso do auxílio emergencial na economia? Com o auxílio, a gente estima que a renda disponível para as famílias este ano deve ficar relativamente estável ou ter um pequeno crescimento, de 1%. A massa salarial deve cair algo em torno de 10% a 15%. Mas isso tem um custo fiscal. Nossa conta é que cada R$ 100 por mês de auxílio custa 0,1% do PIB. Então, a decisão de estender o auxílio por dois meses a
R$ 600 deve custar algo em torno de 1,8% do PIB para um país com gastos já elevados.
• Muito se fala em privatizações e concessões. É uma forma rápida de fazer a economia andar? Pode ajudar no setor de infraestrutura e atrair capital. No entanto, vamos continuar a ter dificuldades de implementação. Temos um gargalo de projetos, de licenciamento que tende a ser lento... Então ajuda, mas eu não vejo como algo que resolve do dia para a noite.
• O emprego vai muito mal. Como pode se dar a recuperação nessa área?
Sempre que tem recessão o emprego é prejudicado. O mercado de trabalho costuma se recuperar sempre no fim das crises. Não vai ser diferente desta vez. O principal fator da retomada do mercado de trabalho serão os efeitos das decisões de política monetária que foram tomadas nos últimos 18 meses. Quando o BC corta juros, o impacto vem em 12 meses.
Alternativa “Não é desejável ( o aumento da carga tributária), mas é o que precisamos, dada a emergência fiscal na qual a gente se encontra.”
• Como o sr. vê o comportamento do investidor estrangeiro sobre o Brasil?
Há uma busca por retorno financeiro ( no mundo todo). O Tesouro e a Petrobrás fizeram emissões bem-sucedidas no mercado de renda fixa. Há muito apetite do investidor por ativos de risco – e isso ajuda. Mas precisamos nos ajudar. O real tem tido um desempenho pior do que a maior parte de seus pares. É uma combinação de juros em níveis historicamente baixos com risco fiscal elevado.