Pressão ambiental
OMinistério da Economia minimiza os seguidos e crescentes alertas para o risco de a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro se transformar numa ameaça real à retomada mais rápida da economia brasileira depois da pandemia da covid-19.
Paulo Guedes foi o grande ausente da reunião dessa semana do vicepresidente, Hamilton Mourão, com representantes de 10 grandes fundos internacionais que cobram mudanças na política ambiental do governo para seguirem com novos investimentos no País.
A lista de presentes da reunião, divulgada pelo governo, contava com cinco ministros – Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fábio Farias (Comunicações) e Ricardo Salles (Meio Ambiente)–, mas sem a participação de nenhum dos secretários especiais que estão na linha de frente do superministério de Guedes.
Salvo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que no início do ano fez o primeiro alerta sobre o temor que os fluxos de dólares para o País sejam afetados pela imagem do Brasil na área ambiental, que participou da reunião e tem adotado uma postura independente em relação ao problema ambiental. Em março passado, Campos Neto incluiu o BC brasileiro na NGFS, a rede de BCS para “ecologizar” o sistema financeiro, lançada na Cúpula de Paris “One Planet” de 2017.
Na direção contrária, o Ministério da Economia tem preferido se afastar do problema ao invés de tomar a dianteira do diálogo com os investidores, o que seria o mais natural em se tratando dos interlocutores envolvidos: o mundo financeiro e empresarial. O argumento tem sido mesmo: o assunto é com Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia criado por Bolsonaro.
O governo faz de conta que ouve os alertas, mas segue com o diagnóstico equivocado de que a pressão faz parte de um movimento geopolítico para atacar os interesses do agronegócio brasileiro.
Ao menos em público, Guedes compartilha da avaliação de Bolsonaro, Mourão e de outros ministros do governo de que existe uma campanha de difamação do País no exterior com viés protecionista, sobretudo da França na área agrícola, e dos Estados Unidos que querem entrar com etanol no Brasil e não aceitam açúcar brasileiro.
Como disse o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nobrega, em entrevista ao Estadão, trata-se, na verdade, de teoria conspiratória. Os 29 fundos que demandaram do Brasil medidas de proteção à Amazônia estão mais preocupados com a perda dos seus aplicadores, cada vez mais exigentes e que não que querem botar dinheiro em países notadamente destruidores do meio ambiente. É o bolso que chama.
Enquanto o governo insiste nas suas narrativas para responder à questão ambiental, a pressão avança em novos terrenos. O gesto inédito de ex-ministros da Fazenda e de presidentes de BC de se reuniram para lançar uma carta em defesa de uma recuperação econômica verde no pós-coronavírus é de extrema importância para o momento delicado da política ambiental brasileira. Ocorre na esteira da chamada coalizão dos ministros de finanças pela ação climática, chefiada pela Finlândia e Chile.
A coalizão é um trabalho político, mas também técnico de como realmente botar a questão ambiental no coração da ação dos ministérios.
Seria essencial que o Ministério da Economia se integrasse de fato ao grupo para garantir um olhar ambiental para o plano de retomada, rompendo o ciclo histórico de afastamento da equipe econômica do debate sobre meio ambiente, com exceção de pontuais incursões ao longo dos últimos 20 anos na área de concessão de crédito e de formulação de políticas de economia energética e de incentivo, por exemplo, às montadoras que produzissem carros menos poluentes.
É preciso reconhecer que o tema ambiental sempre foi muito mais um acessório das políticas centrais de planejamento econômico e motivo de queixas de que é um entrave ao crescimento econômico do País, principalmente das grandes obras de infraestrutura.
Isso não mudou. Não podemos esquecer que a equipe econômica de Bolsonaro chegou ao governo prometendo a vários setores empresariais agilizar e descomplicar as regras de licenciamento ambiental. É para esses empresários que o governo fala e não aqueles que agora cobram o fortalecimento da política ambiental. Quem ganha o embate?
Bolsonaro chegou ao poder prometendo descomplicar licenciamento ambiental