UE defende tribunal internacional, alvo de sanções americanas

Europeus dizem que ações americanas contra membros do TPI são ‘inaceitáveis e sem precedentes’

O principal diplomata da União Europeia, Josep Borrel, pediu ontem a Washington que revogue as sanções contra a promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda e outro membro da corte, qualificando as medidas de “inaceitáveis e sem precedentes”.

Os EUA acusaram Bensouda na quarta-feira de perseguir os americanos por causa de sua investigação para esclarecer, entre outras coisas, abusos supostamente cometidos por soldados americanos no Afeganistão, além de acusações de tortura contra a CIA.

Sanções também foram impostas ao jurista Phakiso Mochochoko, diretor da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação do TPI, com sede em Haia, na Holanda.

As restrições incluem o congelamento de bens de ambos nos Estados Unidos e a proibição do acesso dos dois ao sistema financeiro americano.

“As sanções são medidas inaceitáveis e sem precedentes que tentam obstruir as investigações do tribunal e os procedimentos judiciais”, disse Borrell. Para ele, Washington deveria “reconsiderar sua posição e reverter as medidas que tomou”. O chefe da diplomacia europeia também disse que o TPI “deve poder trabalhar de forma independente e imparcial e livre de interferências externas”.

O ministro das Relações Exteriores da França, JeanYves Le Drian, também condenou as sanções americanas e prometeu apoio de seu país ao TPI e sua equipe. “As medidas anunciadas são um grave ataque ao tribunal e colocam em questão o multilateralismo e a independência do Judiciário”, disse Le Drian em um comunicado.

As sanções refletem a visão do governo de Donald Trump de que o tribunal ameaça infringir a soberania nacional dos Estados Unidos. “Qualquer pessoa ou entidade que continue a ajudar materialmente estes indivíduos será também sujeita a sanções”, advertiu o secretário americano de Estado, Mike Pompeo, ao anunciar as medidas na quarta-feira.