Brasil retira status de diplomatas do governo Maduro
Itamaraty comunica que integrantes do corpo diplomático ligados ao governo chavista passaram a ser ‘persona non grata’ no País
O governo Jair Bolsonaro declarou “persona non grata” diplomatas venezuelanos que representam o governo de Nicolás Maduro no Brasil. O Itamaraty afirmou que comunicou ontem ao corpo diplomático, consular e administrativo da Venezuela que eles deixaram de ser bem-vindos.
Na prática, os funcionários de Maduro podem permanecer no Brasil, mas perdem o status diplomático ou consular, além de imunidades e privilégios garantidos internacionalmente.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o status de “persona non grata” não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória dos venezuelanos do território nacional.
O Itamaraty argumenta que tem como prerrogativa usar da declaração “para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”.
Os EUA impuseram ontem sanções contra a presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Indira Alfonzo, acusando-a de impedir eleições legislativas transparentes em dezembro. Ela ficará proibida de movimentar bens nos EUA e de entrar no país.
A pasta diz que, com isso, a Venezuela tem a prerrogativa de retirá-los do Brasil.
A decisão ocorre depois de o governo Maduro cobrar publicamente uma resposta a pedidos de trégua e cooperação em ações humanitárias e de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. Recentemente, o cônsul venezuelano em Boa Vista (RR) foi infectado e morreu em complicações decorrentes da covid-19, depois de transferido ao país vizinho.
A declaração é mais um sinal de hostilidade de Bolsonaro com relação ao regime chavista. O governo considera Maduro um presidente “ilegítimo” e reconhece o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela, desde que ele se proclamou como tal, em janeiro de 2019.
O Brasil já havia decidido fechar a embaixada em Caracas, além das repartições consulares na Venezuela. Brasileiros passaram a ser orientados a procurar apoio na Colômbia. Os diplomatas e funcionários brasileiros foram removidos e enviados de volta – e os contratados localmente, dispensados.
Há meses, a embaixadora enviada por Guaidó a Brasília, Maria Teresa Belandria, cobrava do governo Bolsonaro uma ação mais incisiva contra os diplomatas enviados por Maduro. Parte deles estava com credenciais vencidas, mas o grupo controla a sede da embaixada na capital federal e consulados. Belandria despacha de um quarto de hotel. Ontem, ela se reuniu com embaixadores dos países do Grupo de Lima, criado em oposição ao regime bolivariano.