OS AGRADOS

• Crédito

Em julho, o Congresso incluiu as igrejas entre as instituições que podem contratar empréstimos subsidiados pelo governo para quitar a folha de pagamento de funcionários durante a pandemia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ampliação do programa que previa inicialmente apenas empresas e cooperativas.

• Imóveis

Com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e registros de cartórios, o ‘Estadão’ mostrou, em abril, que 663 salas comerciais, apartamentos, terrenos, galpões e residências em condomínios de luxo da União estão ocupados por organizações religiosas. Pelas regras, os ocupantes pagam apenas uma taxa anual que incide sobre o valor registrado do terreno e pode ser de 0,6% ou 2%.

• Conta de luz

Em janeiro, o ‘Estadão’ revelou que, a pedido de Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia elaborou decreto que concedia subsídios na conta de luz para templos religiosos. Depois de pressão da equipe econômica, o governo recuou da medida.

• Obrigações fiscais

No primeiro ano do seu mandato, Bolsonaro dispensou templos religiosos menores de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e elevou o teto de arrecadação (de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões) que obriga igrejas a informar o governo federal sobre todas as movimentações financeiras diárias.