Prova Brasil, pandemia e eleições municipais

Odebate que se seguiu à recente divulgação dos resultados da Prova Brasil foi ainda mais restrito do que costuma ser. No longo prazo, as deficiências na educação causam um estrago muito maior do que a pandemia tanto na economia quanto na vida das pessoas. A bola da vez são os prefeitos. Focamos a análise em três aspectos relevantes para eles: os resultados da Prova Brasil, os desafios da pandemia e a equidade na educação.

A nota dissonante nos resultados, um inesperado avanço no ensino médio, constitui um enigma. Quem acompanha de perto o drama dessa etapa sabe que não passa de um ruído. Não parece ter sido notada a perda de fôlego nas séries iniciais do ensino. O avanço nas séries finais continua lento. Resumindo o que não foi dito: a continuar nesse ritmo, levaremos 40 anos para chegar ao nível atual dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nada indica que consigamos sequer manter esse ritmo de melhoria.

Em ano eleitoral é sempre oportuno perguntar sobre a educação no âmbito dos municípios. Um estudo sobre a Prova Brasil publicado em setembro pela consultoria Idados nos ajuda a responder a muitas questões: redes municipais não são melhores nem piores do que as estaduais; maior grau de municipalização não impede avanços na qualidade, mas também não os promove automaticamente; é elevada a rotatividade no ranking das 20 melhores redes municipais de cada Estado, o que sugere a inexistência de políticas consistentes dos municípios; e não há relação entre gastos por aluno e desempenho a partir de um nível mínimo de gastos.

Em alguns poucos Estados vem ocorrendo uma melhoria considerável de resultados das redes municipais nos últimos 15 anos, mas apenas no Ceará os municípios conseguiram ultrapassar a barreira da mediocridade. Ou seja, os que melhoram muito ainda estão muito mal. Os dados também permitem observar que avanços nas séries iniciais ou finais se dão de forma independente. Ou seja, quando se quer melhorar, é possível melhorar a partir de qualquer lugar, não importa o ponto de partida. As evidências indicam que intervenções consistentes, mesmo nos países desenvolvidos, são as que dão resultados relativamente robustos e em prazo razoavelmente rápido. E a reeleição de prefeitos – bem como a manutenção do mesmo partido político – não está associada a mudanças nos resultados na educação na comparação com municípios em que há troca de prefeitos e partidos.

E assim chegamos à pandemia, que traz à baila a questão da desigualdade. Esta já é enorme e poderá ampliar-se nos próximos anos. Não se trata de acesso à banda larga, estamos falando de algo bem mais profundo. Não há muito, mas há algo que prefeitos podem fazer com a educação para reduzir as desigualdades. Há conceitos sólidos na literatura e ensinamentos baseados em evidências de outros países. E há uma ou outra iniciativa aqui e acolá que pode inspirar os novos prefeitos.

O que seria sensato dizer a eles? Primeiro, cuidado com os recursos. No curto prazo, haverá problemas de caixa. A educação precisa de gestores capazes de entender rapidamente como tocar o barco. A ineficiência é gigantesca, mas reduzi-la requer inteligência no uso de informações e gestores experientes. Segundo, a prioridade é reabrir as escolas e decidir por onde recomeçar. Reprovar alunos, diluir currículos e se apoiar na retórica do aumento ou do cumprimento formal de dias letivos e horas-aula são estratégias pouco promissoras. O foco deve se concentrar nas disciplinas básicas – Matemática e Língua Portuguesa – e na aprendizagem dos alunos a partir de diagnósticos bem feitos. A alfabetização dos alunos no primeiro ano ainda é o maior problema da educação básica. A pandemia expôs o dano que causa não ter alunos alfabetizados. O foco no básico, se bem direcionado, poderia servir de ponta de lança para posteriores avanços. E se conselho for útil, não arrisque tudo, nem muito, em tecnologias mirabolantes, especialmente se não estiverem acompanhadas de currículos robustos e rigorosas evidências.

Terceiro, a questão da equidade. Os alunos de maior risco são os que se encontram do meio para o final do ensino básico, podem precisar ou querer trabalhar para ganhar algum dinheiro e se encontram desesperançados com a escola. Uma política voltada para trazê-los e mantê-los na escola é fundamental. Isso para o curto prazo. Para o longo prazo, a redução das desigualdades começa – e é mais eficaz – com políticas integradas para a primeira infância. Essa é uma questão municipal e vai muito além de creches. Há bons modelos em vários países no mundo e algumas iniciativas interessantes no Brasil.

Os novos prefeitos ganharão tempo se não perderem tempo com o que não dá certo. Os 15 anos de Prova Brasil mostram que devagar não se vai longe. Continuar como está não é um caminho promissor. O “grande consenso” existente sobre educação já era inadequado e agora ficou ainda mais, com os desafios do pós-pandemia. Resta entender e analisar os poucos exemplos de sucesso que temos no País. De Brasília não virá a luz. Nem dinheiro.

Os novos prefeitos ganharão tempo se não perderem tempo com o que não dá certo