O Estado de S. Paulo

Seguro e renda

- •✽ ANTONIO PENTEADO MENDONÇA SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO-GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

As estatístic­as mostram que a penetração do seguro é muito maior nos países desenvolvi­dos do que nos países pobres. É o retrato óbvio. Não poderia ser diferente. Não porque os países desenvolvi­dos tenham uma população melhor, mas porque os países desenvolvi­dos têm políticas sociais mais eficientes, começando por saúde e educação, que dão aos seus cidadãos não apenas uma percepção mais clara dos princípios éticos e morais essenciais para forjar a argamassa necessária ao desenvolvi­mento social, mas a chance concreta de viver de acordo com eles, suportados por eles e suas consequênc­ias nos desafios da vida cotidiana.

Ninguém é miserável porque quer. Ninguém vive abaixo da linha da pobreza, com no máximo um salário mínimo, porque acha bonito. Se resolver o problema da desigualda­de social fosse fácil não tinha desigualda­de social no mundo, nem diferença gritante entre o grau de desenvolvi­mento das nações. Todos seriam ricos, teriam saúde e educação e o bem estar social seria uma realidade e não promessa de campanha eleitoral. Só que não é assim. A maioria dos países é pobre, seus habitantes são pobres e as chances de mudar este quadro hoje são, no mínimo, remotas.

Não cabe aqui fazer um resumo da história do mundo. Os problemas de cada um são os problemas de cada um. Por isso, não existe uma fórmula mágica que resolva as diferenças entre as nações. Não adianta imaginar que simplesmen­te importar soluções resolva alguma coisa. Não resolve, a não ser que antes dela se tenha claro o objetivo, o estudo necessário para dimensioná-lo, o projeto para alcançá-lo e os meios para se chegar lá. A única regra aplicável a todos é que sem saúde e educação não é possível a existência de sociedades desenvolvi­das.

É aí que as diferenças entre países ricos e pobres tendem a crescer. As nações desenvolvi­das têm sistemas de saúde e educação eficientes e que dão às suas populações as ferramenta­s para continuare­m a progredir. Têm programas sociais e de transferên­cia de renda que garantem ao cidadão o mínimo para viver com dignidade e aos seus filhos a chance de terem um futuro melhor. Têm geração de riqueza e poupança para garantir os investimen­tos necessário­s a manter seus índices de desenvolvi­mento. Ou seja, a bola de neve desce a montanha e cresce sempre.

Neste cenário, o seguro é uma ferramenta importante para a estabilida­de social. Tendo por objetivo repor as perdas de integrante­s da sociedade atingidos por eventos danosos, ele se vale de princípios aglutinado­res, como solidaried­ade, compaixão, geração de poupança e divisão dos prejuízos para garantir a preservaçã­o das vítimas através da reposição do patrimônio ou da capacidade de atuação atingida pelo evento, custeada proporcion­almente por cada integrante do grupo.

Ao fazer seguro, os integrante­s de uma sociedade garantem os meios para bancar seu desenvolvi­mento. Como, no caso de uma perda, a obrigação de ressarci-la é da seguradora, eles preservam sua capacidade de investimen­to, já que não precisam realocar seus recursos para arcar com os prejuízos.

As sociedades pobres têm baixa capacidade de poupança. Parte importante de seus integrante­s está abaixo ou próxima da linha de pobreza. Seus ganhos invariavel­mente são insuficien­tes para garantir um padrão mínimo de bem estar social e os gastos, por falta de opção, se restringem a comer, morar e se vestir. Consequent­emente, não têm os excedentes ao menos para pagar uma série de serviços indispensá­veis ao incremento mínimo de sua qualidade de vida, que deveriam ser disponibil­izados pelo poder público, tradiciona­lmente ausente.

Sem recursos para alimentaçã­o, moradia e vestimenta­s decentes, sem saúde, educação e segurança eficientes não há como se falar em outros gastos, entre eles a contrataçã­o de seguros. Esta é a diferença entre a grande empresa e o morador de uma comunidade. Se um sinistro atinge a empresa, sua seguradora indeniza e ela toca em frente. Se um sinistro atinge o dono de um pequeno estabeleci­mento numa comunidade, ele e sua família perdem tudo e voltam para a miséria.

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