Hungria e Polônia acirram conflito com bloco europeu
Os dois governos mais nacionalistas da Europa se unem contra cláusula que vincula liberação de verbas a padrões de democracia
O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, confirmou ontem à chanceler alemã, Angela Merkel, que Varsóvia bloqueará a aprovação do orçamento da União Europeia (UE) e o pacote de recuperação pós-pandemia, porque discorda da cláusula que vincula a liberação do dinheiro à manutenção de bons padrões de democracia.
Morawiecki escreveu no Facebook que pediu a Merkel, que ocupa a presidência rotativa da UE, para ajudar a encontrar uma solução para o impasse o mais rápido possível. No orçamento e no pacote de ajuda financeira estão previstos ¤ 1,8 trilhão (cerca de R$ 11,4 trilhões).
Na quinta-feira, Morawiecki e o primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, emitiram nota conjunta em que dizem que só darão aval ao orçamento caso ambos concordem com a proposta. Hungria e Polônia já são alvos de procedimentos legais em razão do histórico de ataques ao estado de direito, especialmente ao Judiciário e à imprensa.
“Confirmei nossa disposição de vetar o novo orçamento se não for encontrada uma solução que seja boa para toda a UE, não apenas para alguns de seus membros”, escreveu Morawiecki, após sua conferência online com Merkel. “Disse à chanceler que a Polônia espera encontrar em breve uma solução que garanta os direitos a todos os Estados-membros.”.
Risco. O presidente do Senado da Polônia, Tomasz Grodzki, do partido centrista e de oposição Plataforma Cívica, pediu ontem ao governo que retirasse a ameaça de veto. Ele disse que teme que o impasse acabe com a expulsão da Polônia do bloco.
“Apelo às autoridades para que voltem a respeitar o estado de direito e o conflito com a União Europeia se resolverá”, afirmou Grodzki, em pronunciamento na TV. “Mas, se a Polônia perder muito dinheiro e também sair do bloco europeu, a história e as pessoas não vão perdoá-las por isso.”
O porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, disse que ela apoia o novo mecanismo condicionante como um “compromisso muito bom e equilibrado” e estava claro que mais conversas eram necessárias para se encontrar uma solução. A tarefa, no entanto, era “muito difícil”, de acordo com ele. O assunto voltará a ser debatido na cúpula do bloco, de 10 a 11 de dezembro.
Morawiecki garantiu ontem que sua conversa com Merkel ocorreu em uma “boa atmosfera e com respeito pelos diferentes pontos de vista”. O governo da Polônia está contando com fundos da UE depois de oferecer programas generosos às empresas para amortecer os efeitos de dois lockdowns contra a covid-19 que provocaram um grande déficit orçamentário nas contas públicas.
Discussão. Na Hungria, o deputado governista Tamas Deutsch afirmou que o país não pode aceitar a cláusula democrática. “Lembremos muito bem que, na realidade, qualquer um pode ser punido a qualquer momento por qualquer decisão política arbitrária”, afirmou.
Manfred Weber, deputado alemão de centro-direita no Parlamento Europeu, declarou que, se a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário fossem preservadas na Hungria, o país não teria o que temer. / AP e REUTERS
“Confirmei a disposição de vetar o novo orçamento se não for encontrada uma solução para toda a UE” Mateus Morawiecki
PRIMEIRO-MINISTRO DA POLÔNIA
“Apelo às autoridades para que voltem a respeitar o estado de direito” Tomasz Grodzki
PRESIDENTE DO SENADO DA POLÔNIA