Prefeituras recebem R$ 24 bi a mais da União

Repasse do governo federal compensou a perda de receitas e o que as prefeituras de fato gastaram no combate à doença; a suspensão do pagamento das dívidas até dezembro e a melhora na arrecadação devem aumentar os recursos até o fim do ano

A grande maioria dos novos prefeitos eleitos nas eleições municipais vai herdar um caixa mais cheio no dia primeiro de janeiro de 2021. Durante a pandemia da covid-19, o repasse feito pelo governo federal aos municípios superou em R$ 24 bilhões o impacto da calamidade sobre as contas das prefeituras. O socorro compensou a perda de receitas e o que os prefeitos de fato gastaram no combate da doença.

Essa gordura vai aumentar até o fim do ano porque a arrecadação está reagindo e a suspensão do pagamento das dívidas concedida no pacote de socorro aos Estados e municípios continuará até dezembro.

Nos 29 municípios mais populosos, o caixa engordou R$ 16 bilhões de janeiro a agosto – um crescimento de 60% na comparação com mesmo período de 2019. Na cidade de São Paulo, o dinheiro disponível em caixa deu um salto de 50% no período, de R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões. Em São Luís, o crescimento foi de 398% e, em Recife, alcançou 204%. Na cidade de Uberlândia (MG), o dinheiro em caixa subiu 184% e em Ribeirão Preto (SP), 157%.

É o que aponta radiografia feita pelo pesquisador do Insper, Marcos Mendes, nas finanças de 2.229 municípios (com dados disponíveis) que representam 40% dos 5.570 municípios do País. O grupo representa 77% da população brasileira e inclui as maiores cidades em termos fiscais.

O saldo médio disponível no caixa de 1.960 prefeituras (que divulgam esse dado) subiu de 15% da receita corrente líquida para 21% em 2020. Apenas 13% dos municípios tiveram redução nos seus caixas como porcentual da receita.

Os dados coletados apontam melhora nos indicadores municipais de receita, despesa, rombos, saldo de caixa e dívida líquida. O único senão continua sendo despesa de pessoal, que permanece em nível elevado.

“Os novos prefeitos precisam administrar esse caixa de forma cuidadosa para não quebrar a prefeitura no primeiro ano de governo”, alerta Mendes, especialista em contas públicas. Para ele, o governo federal deve ainda ter cuidado com propostas de ampliação de socorro aos municípios em 2021. “Se do lado municipal acumularam-se gorduras ao longo de 2020, no nível federal houve um insustentável aumento do déficit e da dívida pública, que já ameaça a estabilidade macroeconômica”, avalia.

Segundo Mendes, o bom desempenho das finanças municipais também é explicado pela rápida recuperação econômica e seu impacto na arrecadação municipal e do ICMS, imposto estadual, mas que tem um quarto de suas receitas transferidas aos municípios.

A queda na transferência de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de R$ 3,9 bilhões e do ICMS de R$ 1,6 bilhão. A perda total de receita – de R$ 5,5 bilhões – contrasta com a ajuda financeira do governo federal de R$ 43,1 bilhões. A ajuda desembolsada até agosto foi quase oito vezes maior que a efetiva perda de receita no período.