Forças-tarefa para flagrar e punir os criminosos

Para aumentar a eficácia das fiscalizações nos 41 mil postos de combustíveis do Brasil, o ICL propõe a criação de forças-tarefa permanentes, compostas por representantes dos diferentes órgãos envolvidos – a exemplo do Inmetro e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), responsáveis pelo correto funcionamento das bombas; da Agência Nacional do Petróleo (ANP), encarregada de monitorar a qualidade dos combustíveis; e da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal, que cuidam dos tributos.

Para o diretor do ICL, Carlo Faccio, os motoristas também têm um papel a desempenhar no combate às irregularidades, com ações simples como exigir a nota fiscal e abastecer sempre que possível nos postos de sua confiança. “O consumidor deve desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. Não há milagre nesse setor, cujas margens de lucro são extremamente pequenas”, diz Faccio.

Ele ressalta que o consumidor deve desconfiar de promoções-relâmpago, como ocorre, por exemplo, nos finais de semana ou períodos noturnos, normalmente intervalos com limitação de fiscalizações. “Num posto, diante de qualquer situação de irregularidade, o consumidor deve exigir os testes de qualidade e quantidade e, se mesmo assim não for atendido ou se sentir lesado, deve denunciar para os órgãos competentes.”

Para saber mais detalhes sobre o trabalho do ICL, acesse institutocombustivellegal.org.br.