A tentação da flexibilização do teto de gastos

Oteto de gastos volta a ser uma preocupação crescente entre investidores brasileiros e estrangeiros. A essa preocupação somam-se outras, gerando um cenário de acúmulo de problemas. Alívios que poderiam surgir, algo como a aceleração no processo de privatizações, não acontecem e tornam-se narrativas folclóricas à medida que o tempo passa e nada ocorre.

Por mais que o presidente Jair Bolsonaro afirme que o teto de gastos é um tema no qual ele não mexerá, ele sabe que os auxílios emergenciais distribuídos durante a pandemia tiveram um impacto relevante na sua popularidade, principalmente em regiões do Brasil nas quais o seu desempenho nunca foi bom. Ao mesmo tempo, a fragilidade das estratégias voltadas para privatizações faz com que os gastos do governo com várias estatais (projetos emergenciais até que privatizações ocorram) não cessem, significando um grande peso no equilíbrio fiscal. Dentro do otimismo inicial de 2019, esse peso era visto como algo que cessaria tão logo o processo de privatização fosse desencadeado.

Entretanto, a própria lógica das privatizações foi prejudicada quando o “centrão” entrou para a base aliada. Se antes o problema era a construção de uma estratégia viável de privatizações, hoje podemos notar o ceticismo no olhar das de algumas lideranças de partido denotando que não enxergam mais as possibilidades de privatizações que recairiam sobre determinados alvos. O próprio “centrão”, não como bloco, mas pela voz de vários e importantes indivíduos, vê na flexibilidade do teto uma possibilidade de turbinar investimentos estatais e acelerar uma recuperação econômica. Note-se porém que isso é exatamente o contrário de tudo que Paulo Guedes e a equipe econômica acreditam.

Assim, o teto de gastos é um bastião de confiança num mar de frustrações. A credibilidade fiscal depende desse bastião. Em dezembro se define se teremos auxílio emergencial prorrogado ou um Bolsa Família ampliado. Até aí, tudo bem. Qualquer solução que respeite o teto não traria dificuldades de aprovação no Congresso. O problema é que a ideia de “auxílio emergencial” mais “Bolsa Família turbinada” não tem tração quando não se tem uma ideia clara de onde puxar dinheiro. Como a credibilidade fiscal e, consequentemente, a do próprio Ministério da Economia está em jogo, a solução dada precisa ser crível e coerente.

O ponto de inflexão e intenso debateentre planalto e ministério da Economia paira em torno do Programa Renda cidadã.ele funcionaria como um bolsa família turbinado em 20% a30%.Op roble maé de onde sairia o complemento financeiro necessário para essa “turbinada”. Uma das ideias seria cortes em renúncias fiscais. Isso certamente abriria um valor considerável para complementar o Renda Cidadã, mas poderia afastar uma parcela importante de apoio de setores privados que se ancoram nessas renúncias fiscais. Novamente, o cobertor está curto.