Contas públicas fecham no azul em outubro
Mesmo sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, as contas do chamado setor público consolidado (que englobam União, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) fecharam no azul em R$ 2,953 bilhões em outubro, informou onte o Banco Central.
Esse foi o primeiro resultado positivo desde janeiro e interrompe uma sequência de oito meses de contas no vermelho. Desde que a covid-19 chegou ao País, o governo tomou medidas para tentar conter os efeitos econômicos da doença. Em setembro deste ano, as contas públicas ficaram negativas em R$ 64,559 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos. “É uma mudança de cenário, porque desde março observamos déficits primários muito altos, em função das medidas adotadas para enfrentar a pandemia. Entre abril e junho, os saldos negativos tiveram uma média mensal de R$ 138 bilhões. Entre julho e setembro, a média de déficit foi de R$ 77,7 bilhões”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.
O resultado fiscal de outubro foi composto por um déficit de R$ 3,210 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,164 bilhões no mês. Os municípios também tiveram resultado positivo, de R$ 157 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 998 milhões.
“A arrecadação dos municípios e Estados é bastante ligada à retomada econômica e, com essa retomada em ‘V’ (ou seja, de recuperação no mesmo ritmo da queda) da atividade por causa do auxílio emergencial, você tem níveis de arrecadação dos governos regionais que já estão acima do ano anterior”, afirma o economista da GO Associados Alexandre Lohmann.
A projeção do Tesouro Nacional para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2020 é de R$ 856,7 bilhões. O montante equivale a 11,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo central, o déficit estimado é de R$ 844,3 bilhões (11,7% do PIB).
No ano, até outubro, as contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 632,973 bilhões no ano até outubro, o equivalente a 10,58% do PIB.