Recuperação depende de reformas fiscais

Arevisão da série de PIB – em função da atualização de pesos de acordo com as contas anuais de 2018 e devido à incorporação de pesquisas estruturais anuais de 2019 e de revisões em pesquisas setoriais primárias – torna difícil a comparação dos dados do 3.º trimestre de 2020 divulgados pelo IBGE com as previsões feitas anteriormente. A base de comparação e os pesos se alteraram. Porém, os dados deixam claro que a recuperação da economia no período subsequente à forte queda do segundo trimestre foi mais forte que se imaginava inicialmente.

As políticas públicas de manutenção de renda certamente tiveram importante papel nessa recuperação, que foi puxada pela demanda de bens. O setor de serviços, por questões relacionadas aos riscos de disseminação da covid-19, ainda se encontra muito abaixo do período pré-crise.

A dúvida agora é justamente em relação aos possíveis efeitos da alteração das políticas de transferência de renda, na virada para o ano de 2021, sobre a demanda e as finanças públicas.

Claramente, não é factível manter, no ano que vem, o patamar deste ano de despesas com medidas de transferência de renda. A alteração da atual dinâmica de crescimento da dívida pública depende da contenção de despesas nos próximos anos, combinada com o crescimento da arrecadação, que viria da recuperação sustentável da atividade econômica. Não é possível ignorar a relevância desse tema pelos seus impactos sobre o nível de riscos, investimentos e mesmo sobre as contratações formais no mercado de trabalho.

Um caminho que pode ser promissor para essa transição é o de reavaliar as despesas públicas de forma a melhorar a alocação de recursos, aumentando o foco conjunto de políticas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade. Assim, seria possível aumentar a eficiência das despesas do governo e dar-se-ia um passo importante na direção da consolidação fiscal de longo prazo.