Parasitas x parlamentarismo

O editorial Partidos parasitas (22/2, A3) aponta a disfuncionalidade das agremiações, mas o sistema político engloba vários outros problemas, causados pelo presidencialismo aprovado no plebiscito de 1993. Não há separação de poderes entre chefe de Estado e chefe de governo. O sistema eleitoral em voto uninominal em lista aberta torna as eleições caras e pouco representativas. A estabilidade do mandato e a imunidade parlamentar permitem que os partidos deem as costas ao eleitor, já que governar é problema do Executivo, não envolve o Parlamento. Nenhum outro país tem fundo público para financiar partidos todos os anos, principalmente quando não há eleição. O fundo eleitoral deveria existir apenas em ano de eleição, rateado com base nos votos da eleição anterior, como na Europa. Se o Brasil tivesse voto distrital misto (com eleições bem mais baratas) e chefe de governo eleito na cabeça da lista partidária, com indicação em convenção nacional, havendo democracia interna nos partidos, qualquer crise política seria resolvida com a troca do primeiro-ministro, o voto de desconfiança ou a dissolução do Parlamento, promovida pelo chefe de Estado, e a convocação de eleições parlamentares. Como nosso sistema de governo continua presidencialista, a única forma de resolver uma grave crise política é discutir o terceiro impeachment.

LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

LRCOSTAJR@UOL.COM.BR

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