5G custaria até R$ 35 bilhões às teles, diz Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, disse ontem que os cálculos preliminares indicam que a faixa do 5G teria um custo de R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões. Esse seria o valor cobrado pelo governo das teles pelo uso da faixa de 3,5 GHZ caso não houvesse obrigações de investimento impostas no edital.

“Considerando esses ativos sem qualquer tipo de obrigações, o custo de oportunidade deles, caso não tivesse contrapartidas, nossos cálculos preliminares estimam em R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões, o que demandaria, nos próximos 20 anos, mais de R$ 80 bilhões de investimento”, disse, em entrevista a jornalistas.

Entre as contrapartidas de investimento que serão realizadas pelas teles em troca do uso da faixa estão a Rede Segura, exclusiva para uso do governo, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), a cobertura móvel das rodovias federais e de todas as localidades com mais de 600 habitantes e a migração dos canais hoje transmitidos por antenas parabólicas para uma nova faixa, para evitar interferências com o 5G.

Cada uma dessas obrigações será deduzida do valor de outorga que será pago pelas empresas ao Tesouro Nacional pelo uso da faixa. Esse cálculo, porém, é complexo, uma vez que parte das contrapartidas tem potencial de gerar receitas – como a cobertura de rodovias – e outras apenas despesas, como a rede segura.

O relator do 5G na Anatel, conselheiro Carlos Baigorri, disse que o leilão deve ser realizado até o fim de junho ou começo de julho. A primeira meta de cobertura das teles será a oferta da nova tecnologia em todas as 27 capitais brasileiras até 30 de julho de 2022.

A Anatel aprovou ontem, 25, o edital da licitação da nova tecnologia, que deve ocorrer no fim do primeiro semestre. O edital segue agora para o Tribunal de Contas da União (TCU), e somente após essa etapa os cálculos sobre o valor da faixa e as obrigações impostas às teles serão divulgados.

“Estamos tentando fazer um leilão 5G 100% não arrecadatório”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista na sede da Anatel. “O 4G era para pessoas, mas o 5G vem para revolucionar as empresas”, afirmou o ministro.

Pedido de ajustes. Com a aprovação do edital do 5G pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as teles voltaram a cobrar regras estáveis, claras e transparentes para o leilão e ajustes no documento.

Em nota, a Conexis Brasil Digital, que reúne as maiores operadoras do País, disse que vai analisar detalhadamente cada ponto do documento aprovado para avaliar a participação das empresas na disputa. “Aguardamos a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e eventuais ajustes na proposta”, disse a entidade.