Cenário é de restrição orçamentária, diz pasta

O Ministério da Infraestrutura afirmou em nota que o País vive um “cenário de restrições orçamentárias” e, por isso, tem tentado otimizar o uso do dinheiro público. Segundo a pasta, isto é feito priorizando obras consideradas estratégicas, a conclusão de projetos inacabados e aquelas que precisam de manutenção para que o patrimônio público seja preservado.

A pasta ressaltou que o ministro Tarcísio de Freitas tem se reunido com congressistas para direcionar emendas às obras tocadas pelo ministério – o que significou R$ 2,3 bilhões no ano passado, e o dinheiro, segundo a pasta, ajudou a viabilizar “a entrega de 92 obras, incluindo 1.430 km de rodovias recuperadas nas cinco regiões do País”.

O ministério afirmou ainda que o objetivo do governo é “transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos aconteçam de forma mais rápida”. “De 2019 até aqui, foram concedidos 40 ativos, que estão resultando em R$ 44,33 bilhões em investimentos privados para qualificar os aeroportos, ferrovias, portos e rodovias brasileiros.” Segundo a pasta, a meta é fechar mais de R$ 250 bilhões em contratos para investimentos privados até 2022.

Sobre o Dnit, o ministério destacou a liberação de R$ 538 milhões para a autarquia em fevereiro, o que evitou a paralisação de obras e serviços. “Com a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual, em discussão no Congresso), o Dnit poderá realizar novos empenhos. Cabe ressaltar que a Infraestrutura mantém diálogo permanente com o Ministério da Economia para a liberação de recursos para garantir a execução dos cronogramas planejados.”