Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 1,9 trilhão
Pacote econômico de Biden, que busca reduzir danos causados pela pandemia, pode ser modificado para ser aprovado no Senado
A Câmara de Deputados dos Estados Unidos aprovou na madrugada de ontem o pacote de estímulos à recuperação econômica proposto pelo presidente americano, Joe Biden. Esta é a primeira vitória legislativa do democrata, que assumiu o cargo em janeiro. O plano, proposto como uma forma de amenizar os danos causados pela pandemia do novo coronavírus, prevê investimentos de US$ 1,9 trilhão.
O plano passou com 219 votos favoráveis, ante os 212 contrários à medida. Biden saudou a aprovação do pacote, instando o Senado a fazer o mesmo “rapidamente”.
“Se agirmos agora, de forma decisiva, rápida e corajosa, poderemos finalmente superar esse vírus”, disse o presidente em um breve discurso na Casa Branca. “O povo deste país sofreu muito por muito tempo.”
O texto foi enviado ao Senado, onde a vice-presidente americana, Kamala Harris, pode ter o voto de Minerva em caso de empate – os partidos republicano e democrata têm, cada um, 50 cadeiras na Casa.
O projeto deve sofrer emendas no Senado antes de ser aprovado. Os republicanos, que apoiaram amplamente os gastos anteriores relacionados à covid-19, disseram que grande parte do pacote atual não é necessária, destacando elementos como um metrô perto do distrito de San Francisco. Apenas 9% do total iria diretamente para o combate ao vírus, disseram. “(O projeto) simplesmente joga dinheiro fora sem responsabilidade”, disse o líder republicano da Câmara, Kevin McCarthy.
O chamado “Plano de Resgate Americano” se propõe a pagar por vacinas e medicamentos contra a covid-19 e enviar uma nova rodada de ajuda financeira a famílias nos EUA, pequenos comércios e governos a níveis estadual e municipal.
O documento inclui uma nova rodada de pagamentos diretos aos americanos, de US$ 1.400 por pessoa. O projeto também prevê a extensão de benefícios federais para desempregados até agosto, direcionamento de US$ 350 bilhões para Estados, cidades, territórios dos EUA e governos tribais, aumento o investimento para distribuição de vacinas e testes de coronavírus e uma várias outras medidas, como assistência nutricional, auxílio-moradia e dinheiro para escolas.
A votação foi encerrada pouco depois das 2 da manhã de sábado, após um longo dia de debate, com os republicanos repetidamente denunciando a legislação como um desperdício partidário e os democratas defendendo-a como um alívio muito necessário.
Biden tem focado suas primeiras semanas de governo nas tentativas de lidar com a
maior crise sanitária da história dos EUA. Os democratas pretendem ter o documento pronto para assinatura do presidente até 14 de março, quando os benefícios de seguro-desemprego e outros tipos de auxílio devem expirar.
Dois democratas se opuseram à legislação – Kurt Schrader, do Oregon, e Jared Golden, do Maine. Golden argumentou que a Câmara deveria ter buscado um endosso independente em um projeto de lei de financiamento de vacinas antes de se voltar para uma legislação de alívio maior.
Recuperação. A votação ocorreu em um momento em que a economia americana mostra alguns sinais de progresso. A renda pessoal aumentou 10% em janeiro, informou o Departamento de Comércio na sextafeira, em grande parte graças ao pacote de estímulo de dezembro aprovado pelo Congresso. Novos pedidos de seguro-desemprego caíram drasticamente na semana passada, à medida que os casos de coronavírus continuam diminuindo e a distribuição da vacina se torna mais ampla.
Ainda assim, apenas um pouco mais da metade dos 20 milhões de empregos perdidos durante a pandemia foram recuperados, e o presidente do FED, Jerome Powell, disse que a taxa real de desemprego está perto de 10%, o que significa que a economia tem um longo caminho a percorrer para se recuperar da pandemia.
Os democratas terão ainda que definir como lidarão com a proposta de aumento no salário mínimo, um dos principais
pontos do pacote. Na proposta original, o piso passaria de US$ 7,25 para US$ 15 por hora, a primeira alteração do tipo desde 2009.
Especialistas em legislação do Senado afirmaram que a medida não pode ser aprovada por maioria simples, como os demais pontos do plano, e, sim, por uma aprovação de 60 dos 100 votos da Casa, um número improvável de ser alcançado.
Os líderes democratas ainda estudam como aprovar a mudança no piso. Para a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, o pacote será aprovado no Congresso independentemente da inclusão ou não da mudança no salário mínimo, e a proposta não será esquecida pelos democratas, mesmo que seja deixada de fora do projeto atual.
Biden fez alguns esforços de alcance bipartidário após revelar sua proposta, incluindo uma reunião com um grupo de dez republicanos do Senado que fizeram uma contraoferta de US$ 618 bilhões. O presidente rejeitou a proposta por considerá-la insuficiente e tomou a decisão de seguir em frente mesmo sem o apoio do Partido Republicano, defendendo repetidamente sua proposta nos últimos
“Se agirmos agora, de forma decisiva, rápida e corajosa, poderemos finalmente superar esse vírus. O povo deste país sofreu muito por muito tempo”
Joe Biden
PRESIDENTE AMERICANO, AO PEDIR A RÁPIDA VOTAÇÃO NO SENADO dias e desafiando os críticos a dizerem a ele o que deveria ser cortado.
Os republicanos se irritaram com a abordagem independente dos democratas, mas estes alegam que os republicanos tomaram a mesma atitude quando controlavam o Congresso e a Casa Branca e impuseram um imposto de US$ 1,5 trilhão.
Nesta semana, os democratas enfrentarão desafios para conduzir outros aspectos do projeto de lei por meio de obstáculos processuais e armadilhas políticas, incluindo debates sobre quanto gastar para fechar déficits orçamentários estaduais e locais e como distribuir benefícios fiscais ampliados destinados a ajudar famílias pobres.
Senado. Embora a aprovação da legislação na Câmara estivesse praticamente garantida, as perspectivas são mais complicadas no Senado, onde democratas moderados levantaram questões sobre uma série de disposições, incluindo a estrutura do Estado e a ajuda local.
O processo de reconciliação do orçamento permite que a legislação seja aprovada pelo Senado com maioria simples de votos, em vez dos 60 votos normalmente exigidos. Mas também contém limitações, proibindo certas medidas que não afetam o orçamento federal de forma particular.
Se o Senado aprovar o projeto de lei sem o aumento do salário mínimo e enviá-lo de volta à Câmara, os liberais terão de concordar em apoiá-lo de qualquer maneira.