Currículo de Luna emperra sua indicação à Petrobrás
Aassembleia geral extraordinária para referendar a indicação de Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobrás está emperrada em uma exigência básica para o cargo: o currículo do general. Para integrar a diretoria executiva, o candidato tem de comprovar dez anos de experiência no setor ou dez anos em cargo semelhante em empresa do mesmo porte, mesmo que de outro setor. Silva e Luna nunca atuou no mercado de petróleo. Passou à reserva há quase sete anos e está há dois anos na presidência de Itaipu, sua primeira incursão no mundo empresarial. Na reunião de terça-feira, o conselho da Petrobrás aprovou a realização da assembleia, mas não definiu data. Esperava-se que, pela urgência da mudança, a AGE fosse marcada no tempo mínimo exigido: 30 dias após a autorização.
Batata quente. A decisão do presidente do conselho, o almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira, foi esperar o parecer do Cope, o Comitê de Pessoas da Petrobrás, que atestará se Silva e Luna está ou não apto para o cargo. O Cope faz parte da reformulação geral de normas internas, depois do escândalo da Lava Jato. O comitê tem oito dias para examinar o currículo do candidato, prazo prorrogável por mais oito dias, caso necessário.
» Sinuca. Como declarar apto o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao principal cargo executivo da Petrobrás sem infringir o regimento interno e a própria legislação das estatais? Na petroleira, a atitude de Bolsonaro é vista como um caso único, “uma neurose” de um representante da União falando contra uma empresa da qual o Estado é controlador e o maior perdedor com a saraivada de declarações. Procurada, a Petrobrás não comentou.
» Não deu. A Vale sofreu um revés na proposta de instaurar novo modelo de votação para o conselho de administração, no qual o candidato só pode ser eleito quando o número de votos favoráveis que receber superar os contrários. As duas principais empresas no mundo que fazem recomendação de votos a acionistas estrangeiros, a Institutional Shareholders Service (ISS) e a Glass Lewis, indicaram a desaprovação do item, pautado para a próxima assembleia, em 12 de março. » Lupa. Dentre uma série de argumentos, a Glass Lewis diz que esse item torna possível à Vale, historicamente uma empresa com controle definido, manter seus principais acionistas votando em bloco e, assim, barrar candidatos que não tenham sido propostos pelo Comitê de Nomeação. Na orientação aos acionistas, o ISS levantou preocupações trazidas por minoritários.
» Antes disso. A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que reúne 60 investidores institucionais com mandatos para aplicar aproximadamente R$ 700 bilhões no mercado brasileiro de ações, já se posicionou. Ao apontar riscos do “voto negativo”, afirmou que ele ainda não foi amplamente discutido e há preocupação de o mecanismo ser utilizado para vedar a participação de minoritários. Agora, a atenção está voltada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
» Com a palavra. Procurada, a Vale informa que “a votação majoritária é amplamente usada no exterior. De acordo com o Council of Institutional Investors, quase 90% das empresas S&P 500 usam a votação por maioria de alguma forma. Em benchmark (modelos), verificou-se também que grandes empresas de mineração usam essa forma de votação. O Conselho de Administração e o Comitê de Nomeação acreditam fortemente ser do melhor interesse de nossos acionistas a adoção de votação majoritária para a eleição de conselheiros, conferindo maior valor aos votos dos acionistas”.
» Varejo. O Banco Modal abriu seus canais digitais para o investimento direto por pessoas físicas em títulos de crédito, como debêntures, certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários, que têm isenção de Imposto de Renda. O investimento mínimo é de R$ 1 mil.
» Em alta. Até aqui, a área voltada ao crédito privado, comandada pelo sócio Mario Markus, só realizava transações para investidores institucionais. Com a queda do juro, na mínima histórica, e a busca das pessoas físicas por diversificação, o Modal enxergou a oportunidade, especialmente porque a isenção do imposto de renda fez desses papéis os queridinhos dos investidores, inclusive durante a pandemia.