Ministro admite indicação de parlamentares

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, admitiu que as indicações de uso dos recursos das chamadas emendas RP9 foram feitas por deputados e senadores, mas afirmou não haver orçamento secreto. Para exemplificar, ele citou o caso do senador Humberto Costa (PT-PE). Numa planilha secreta do ministério, obtida pelo Estadão, a indicação à qual se refere o ministro consta como sendo de autoria de “Davi Alcolumbre/humberto Costa”.

No Twitter, Marinho disse que Costa indicou R$ 12 milhões para obras e compras de máquinas em Pernambuco. O senador rebateu o ministro, sob o argumento de que ele omitiu fatos, uma vez que a verba foi um pedido do então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado do governo Jair Bolsonaro.

“Uma robusta evidência de que o presidente Jair Bolsonaro terceirizou o orçamento é o fato de que o ministro do Desenvolvimento Regional desconhece quem está por trás da indicação que aprovou”, afirmou Costa.

Ao Estadão, o senador disse ter sido procurado por Alcolumbre. “Houve da parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma pergunta a nós, da bancada do PT, se nós tínhamos interesse de ter algum tipo de emenda além das parlamentares, aquelas impositivas. E nós dissemos que aceitávamos”, afirmou. “Não saiu nada, nenhum recurso. E não foi em troca de nada.”

Como revelou o Estadão, Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor os recursos de emendas RP9 por considerar que a prática contrariava o “interesse público” e estimulava o “personalismo”. Esse veto está em vigor até hoje.

Marinho e outros governistas disseminam nas redes sociais uma versão falsa sobre o esquema revelado pelo Estadão. Segundo essa tese, o dinheiro viria das emendas impositivas, a que todos os parlamentares têm acesso. Mas esse não é o caso. No modelo em questão, as verbas deveriam ser gastas pelo governo por meio da seleção de projetos com critérios técnicos e levando em consideração as condições socioeconômicas das localidades beneficiadas.