BC lança consulta sobre saques por meio do Pix

Pelo Pix Saque e PIX Troco, o usuário poderá sacar recursos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços

O Banco Central colocou em consulta pública ontem o lançamento de dois serviços vinculados ao Pix, o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos: o Pix Saque e o Pix Troco. Por meio deles, será possível aos usuários do Pix sacar recursos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços, o que amplia as opções às agências bancárias e aos caixas eletrônicos.

A previsão é de que as duas novas ferramentas comecem a funcionar no segundo semestre.

De acordo com o BC, por meio do Saque Pix o usuário poderá retirar recursos de sua conta sem que haja transação comercial com o estabelecimento. Funcionará como um saque simples, semelhante ao realizado em caixas eletrônicos. O Pix Troco estará associado à compra de um produto ou serviço. Ao pagar por meio do Pix, o usuário poderá fazer a previsão de um “troco” em espécie e retirar o dinheiro.

Por meio de nota, o BC informou que a consulta pública prevê limite máximo para saque de R$ 500 por dia. Cada usuário terá quatro saques gratuitos por mês. A partir da quinta transação, poderá ser cobrada uma tarifa por transação. A autarquia vai receber até 9 de junho, pela internet, sugestões na consulta pública, inclusive em relação aos limites propostos.

Conforme o BC, os dois serviços ampliam as possibilidades de saques de recursos no Brasil, já que qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviços poderá oferecer o Saque Pix e o Pix Troco. A autarquia também espera que haja aumento da competição e redução de custos nos serviços de saques. Instituições financeiras que não possuem agências bancárias ou que não façam parte de redes de ATMS (Automatic Teller Machines, ou caixas eletrônicos) poderão utilizar estabelecimentos comerciais para facilitar o acesso dos clientes aos saques, por exemplo.

Quem vai oferecer. A consulta pública do BC indica que o Saque Pix e o Pix Troco poderão ser oferecidos por estabelecimentos comerciais, empresas de outros tipos e instituições especializadas na oferta de serviços de saque. Essas empresas são consideradas pelo BC como “agentes de saques”, e poderão disponibilizar os serviços por meio de celebração de contrato com uma instituição financeira

• Cronograma

Novos serviços do sistema de pagamentos, Pix Saque e Pix Troco devem entrar em funcionamento a partir do 2º semestre

ou de pagamento. O Pix Saque também poderá ser oferecido por instituições nas próprias redes de caixas eletrônicos.

O BC informou ainda que as instituições financeiras e de pagamentos, com os agentes de saque, definirão as condições para a prestação dos serviços. Terão liberdade para definir se querem oferecer os dois serviços ou apenas um deles e se eles estarão disponíveis apenas em períodos específicos. A consulta pública está disponível pelo https://www3.bcb.gov.br/audpub/audienciasativas?1