O Brasil e a OCDE
Nunca o momento foi mais oportuno para o Brasil se tornar uma voz persuasiva na missão da OCDE: “Melhores políticas para melhores vidas”.
Em conferência organizada pela USP, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, discorreu sobre “O papel da OCDE no mundo sob e depois da pandemia”. Naturalmente, o encontro ensejou uma discussão sobre o papel do Brasil, e foi especialmente oportuno no momento em que o País se encontra em processo de adesão à organização.
Como outras instituições multilaterais, a OCDE nasceu no pós-guerra, inicialmente para organizar a ajuda financeira dos EUA à Europa. A partir dos anos 60, tornou-se o que é hoje: um fórum de discussão de políticas públicas, incluindo países como Japão, Nova Zelândia, Israel e nações do Leste Europeu e América Latina. Hoje tem 37 membros – que representam 80% do comércio e investimento mundial – e 5 parceiros-chave, incluindo o Brasil.
Comumente chamada (não raro com um toque de acidez) de “Clube dos ricos”, a OCDE é mais exatamente um clube de melhores práticas baseadas em evidências. Por meio de seus estudos econômicos, suas articulações para combater a evasão fiscal e suas análises educacionais, ela foi crucial para modernizar os padrões de governança global.
Na gestão de Gurría dois desafios ganharam proeminência: a transição para economias de baixo carbono e o desenho de novos quadros de tributação para a economia digital. Tendo permanecido 15 anos à frente da OCDE, Gurría transmitirá o comando em junho para o ex-ministro das finanças australiano Mathias Cormann. Como mexicano, Gurría tem uma particular sensibilidade para os desafios do Brasil.
Após décadas de colaboração, o País formalizou sua solicitação de acesso em 2017. É um passo natural: o Brasil está entre as maiores economias do mundo e é a 2.ª maior democracia do Ocidente – com efeito, a 2.ª maior do mundo, desde que, como muitos entendem, a Índia se transformou numa autocracia. Entre os seis candidatos, “o Brasil tem uma vantagem enorme”, considerou Gurría.
“Ele já está na família, como um primo que passou do 3.º grau para o 2.º e o 1.º – o Brasil já está na ‘cozinha’.” Dos 245 instrumentos legais da OCDE, o País já aderiu a 93 e está em processo de adesão a 50 – os demais estão em processo de adaptação.
De pronto, o maior benefício no ingresso é um “selo de qualidade” para o mercado internacional altamente favorável ao ambiente de negócios. Segundo o Ipea, a entrada do Brasil pode aumentar em 0,4% o PIB anual. Além disso, o País terá voz ativa nos debates sobre padrões e implementações de políticas públicas.
Ante reformas desafiadoras, o Brasil tem muito a se beneficiar dos quadros técnicos da OCDE em questões relacionadas à racionalização da tributação, o combate à corrupção, a capacitação do funcionalismo ou a qualificação da educação. Gurría enfatizou ainda os desafios da digitalização do mercado de trabalho.
Outro desafio capital é o meio ambiente, “a questão intergeracional mais importante de nosso tempo”, disse Gurría. “Com 60% da Floresta Amazônica em suas fronteiras, e abrigando a maior biodiversidade do mundo, o Brasil pode liderar a reformulação e a reconstrução de nossa economia global de forma mais verde, resiliente e inclusiva.” A redução imediata do desmatamento é decisiva tanto para o ingresso do Brasil na organização como para seu protagonismo dentro dela.
Como outras organizações nascidas após a destruição da guerra, a OCDE tem um novo desafio na reconstrução pós-pandemia. Diferentemente das suas “irmãs”, ela não tem um poder real – não empresta dinheiro, como o FMI, nem arbitra disputas, como a OMC. Mas isso lhe garante uma peculiar flexibilidade ante as transformações globais e liberdade ante as pressões geopolíticas, conferindo credibilidade ao seu verdadeiro poder: o aconselhamento e a persuasão. Após a degradação política e econômica promovida pela gestão petista, ora agravada pelo governo Bolsonaro, nunca o momento foi mais oportuno para o Brasil atentar a esses conselhos e se tornar, ele mesmo, uma voz persuasiva na missão da OCDE: “Melhores políticas para melhores vidas”.