Maioria do STF vota para Censo ir a campo só em 2022

Em uma vitória da equipe econômica, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor de conceder mais tempo para que o IBGE adote as medidas necessárias para a realização de novo Censo. Até as 18h30 de ontem, já haviam sido computados sete votos para que a pesquisa só seja executada em 2022.

A discussão do tema ocorreu no plenário virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite a análise de casos sem a necessidade de ministros se reunirem pessoalmente ou por meio de videoconferência. O julgamento estava previsto para ser encerrado às 23h59 de ontem.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e o presidente do STF, Luiz Fux, acompanharam a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido de esticar o prazo para o Censo. O entendimento da maioria derrubou a decisão do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado no mês passado a realização de todas as medidas voltadas à realização do Censo ainda neste ano. Apenas Edson Fachin acompanhou Marco Aurélio.

O julgamento girou em torno de ação movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCDOB), uma das principais lideranças de oposição a governo Bolsonaro no País.

Ao acionar o STF, o governador alegou que, sem a pesquisa, a série histórica dos indicadores sobre raça, gênero, habitação e concentração de renda será comprometida, o que deve impactar a definição de políticas públicas que usam como base essas estatísticas.

Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator do tema, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de cerca de R$ 2 bilhões (depois de o IBGE ter pedido R$ 3 bilhões ao governo) para a execução do Censo este ano e redistribuiu a emendas parlamentares. No final, o orçamento para a pesquisa ficou reduzido a R$ 53 milhões.

O IBGE afirmou que já está trabalhando em um plano para levar o Censo a campo em 2022. O órgão não deu detalhes, porém, sobre o novo cronograma nem sobre o cancelamento de concurso em aberto para a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários que atuariam no levantamento este ano