Cúpula do MPF pressiona Aras a investigar Bolsonaro

Cinco dos 11 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), dentre eles os três subprocuradores-gerais que compõem a lista tríplice de indicados da instituição ao cargo de procuradorgeral da República, encaminharam documento a Augusto Aras, atual PGR, acionando-o na condição de Procurador-geral Eleitoral para que investigue o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de abuso de poder nos recentes ataques ao sistema eleitoral. A petição menciona a possibilidade de o MPF solicitar a inelegibilidade e a cassação do registro de candidatura do presidente, caso confirmado o crime eleitoral.

“Daí a necessidade do olhar do Ministério Público Eleitoral, numa perspectiva preventiva, a fim de detectar, nos fatos ora noticiados, elementos potencialmente caracterizadores de ilícito eleitoral, tendo em conta a proteção do regime democrático e seus instrumentos de realização, a fim de municiar-se para eventual arguição de inelegibilidade e cassação de registro de candidatura”, dizem.

Em outro trecho, mencionam: “se há ameaça à própria realização do processo eleitoral por parte de quem exerce um cargo público de elevada envergadura constitucional, urge a atuação investigatória do Ministério Público Eleitoral”.

A petição enfatiza o caráter preventivo da legislação eleitoral, cujo poder não se restringe a corrigir as condutas perigosas à regularidade das eleições. Segundo os membros do MPF, o abuso de poder ocorre de forma multifacetada, podendo o presidente incorrer no crime ao tentar subverter as instituições, “por meio da supressão das regras do jogo democrático”.

“As declarações do sr. Presidente da República parecem ultrapassar os limites do mero exercício do direito constitucional à liberdade de expressão”, escrevem os subprocuradoresgerais em outro trecho da petição enviada a Aras.