Pressão de entidades trava votação de bolsa para jovens e informais
Sistema S resiste a abrir mão de recursos para bancar parte de programas que destinam R$ 550 a treinamento
Bancado em parte com recursos do Sistema S, jovens de baixa renda e trabalhadores informais poderão receber um benefício de qualificação profissional de R$ 550 para incentivar a contratação e mitigar os efeitos do impacto da pandemia da covid-19 no mercado de trabalho.
Batizado de Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), o programa foi incluído na medida provisória que recriou o programa que permite às empresas cortarem jornada e salários ou suspender contratos durante a pandemia.
O texto, relatado pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ), chegou a entrar na pauta na Câmara, ontem, mas a votação foi adiada por falta de acordo, já que prevê uma tesourada em recursos do Sistema S, que tem forte presença no Congresso. O Sistema S é um conjunto de entidades administradas por federações patronais voltadas, principalmente, para o treinamento profissional.
O parecer também cria um segundo programa, o Priore (Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego) para a contratação de pessoas que estão com dificuldade de obter emprego. Os programas custam juntos R$ 41,1 bilhões e foram desenhados pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro tem repetido que vão funcionar com uma “rampa de acesso” ao mercado formal. O prazo dos programas é de três anos.
O primeiro programa, de qualificação, é voltado para jovens entre 18 anos e 29 anos, trabalhadores sem vínculo há mais de dois anos e pessoas oriundas de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. O custo do programa é de R$ 17,2 bilhões entre 2022 e 2026 para 3 milhões de beneficiários.
O beneficiário receberá o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), de R $275, pago pelo Sistema S, ea Bols ade Incentivoà Qualificação (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. As duas parcelas estão limitadas a 11 horas semanais e têm como base para sua definição o valor horário do salário mínimo (hoje, R$ 1,1 mil). Além disso, o contemplado pelo programa terá ainda direito a vale-transporte, recesso de 30 dias e seguro contra acidentes pessoais. O BIP será pago pela União em 2021 com recursos orçamentários. Nos anos seguintes, será bancado pelo Sistema S. Poderá ser complementado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Priore. Já o segundo programa, o Priore, garante o pagamento do mesmo BIP (bancado pela União e pelo Sistema S) para trabalhadores de 18 a 29 anos (primeiro emprego) ou com mais de 55 anos (sem vínculo formal há mais de dois anos). Os trabalhadores precisarão ganhar, no mínimo, um salário mínimo. “O benefício neste caso é um adicional para melhorar a remuneração do empregado”, disse o relator ao Estadão.