NOTA DE ESCLARECIMENTO
É com indignação e repulsa que a VTCLOG vem se manifestar acerca dos fatos veiculados recentemente. A nossa história se iniciou em 1988 e nosso crescimento foi sempre pautado no trabalho árduo, responsável e muito transparente.
Possuímos, atualmente, um centro de distribuição e armazenagem com 45.000 metros quadrados, 12.500 posições portapaletes de área refrigerada e 43.000 posições porta-paletes de área climatizada. Empregamos mais de 2.000 colaboradores de forma direta e indireta.
Nossos contratos com a Administração Pública foram todos precedidos de processos licitatórios devidamente transparentes e durante esses 33 anos de atuação nunca fomos beneficiados por nenhum partido político.
Trabalhamos para o nosso país! Não temos e nunca tivemos vínculo com entes políticos. Nossos contratos são devidamente fiscalizados pelos fiscais designados, pelo controle interno e demais órgão fiscalizadores.
Os eventuais processos junto ao Tribunal de Contas da União, habituais a qualquer empresa que possui relações no âmbito público, sempre foram devidamente respondidos e essa Corte, que nunca nos aplicou qualquer penalidade.
Quanto a irresponsável imputação de pagamento de propina a entes do governo, rechaçamos tal fato de forma absoluta, razão pela qual, inclusive, tomaremos todas as medidas judiciais cabíveis.
A VTCLOG, desde o início da pandemia, travou uma verdadeira luta para conseguir socorrer a todos os Estados com a distribuição de álcool em gel, máscaras, luvas, aventais, medicamentos, tomógrafos, respiradores, concentradores de ar e demais insumos para abastecer a todos os Estados. Foram mais de 500 milhões de insumos distribuídos até agora!
Em 18 de janeiro de 2021, o Governo Federal iniciou a Campanha de Vacinação contra a COVID19 e já se somam mais de 140 milhões de doses de vacinas distribuídas em todo o país. É a VTCLOG a responsável por todo essa logística feita de forma ímpar e exemplar.
A empresa nunca teve qualquer benefício na gestão de nenhum Governo e tampouco teve qualquer envolvimento com o então ministro da saúde, Ricardo Barros. Inclusive, na gestão em questão, enfrentou sérias dificuldades para receber pelos serviços prestados à época, sendo necessário até mesmo ajuizar ação de cobrança no TRF1.
Quanto ao encerramento da CENADI, cabe informar que a inciativa de fechamento da referida unidade se deu por uma decisão de Governo no ano de 2015, momento em que o Ministério da Saúde decidiu pela contratação direta dos Correios para prestação de serviços de logística integrada. Tal fato só não foi concretizado pois o TCU se manifestou de forma contraria.
Em virtude da celeuma de contração dos Correios e a necessidade de continuidade da prestação de serviços contínuos e essenciais à saúde pública, o Ministério da Saúde, de forma lícita e legítima, se utilizou dos mecanismos legais previstos na Lei nº 8666/93 a fim de não paralisar o transporte de medicamentos, o que gerou a continuidade da prestação de serviços da empresa para atender a sociedade.
Quanto ao contrato firmado em julho 2018 e seu aditivo, ratificamos a licitude e conforme já informado à CPI, o referido documento foi firmado após diversas tratativas que se iniciaram com a área técnica em 2019 e vem sendo amplamente discutido de forma lícita e dentro dos autos do processo do contrato.
Vale destacar que, por decisão do Ministério da Saúde, a empresa nunca foi remunerada pelos serviços de manipulação de itens (serviço esse previsto em contrato) pela simples justificativa que o edital havia subestimado os itens a serem manipulados até serem acondicionados em sua caixa de embarque.
Por fim, a empresa mesmo reduzindo sua remuneração prevista em contrato em mais de 60%, propôs que os serviços de manipulação fossem pagos por volume expedido, e a área técnica do Ministério da Saúde entendeu que a referida redução se mostrou vantajosa, conforme nota que abaixo se transcreve – e que conta nos documentos oficiais da Pasta.
No tocante ao número de ligações com a diretoria de logística, a VTCLOG ratifica que presta serviço de primeira necessidade ao Ministério da Saúde e à população brasileira, sem medir esforços para atender as demandas urgentes que este período delicado requer. Por isso, qualquer ligação feita ou recebida a este departamento serviu tão somente para tratar das demandas operacionais urgentes. Causa, inclusive, preocupação que dados cobertos por sigilo legal sejam difundidos publicamente sem que antes a VTCLOG tenha conhecimento dos fatos.
A empresa clama pela análise cautelosa das notícias veiculadas, pois não se pode esquecer que o país atravessa uma pandemia e a VTCLOG, em conjunto com a equipe do Ministério da Saúde e PNI – o Programa Nacional de Imunizações, estão atuando 24h por dia para que os estados e municípios possam ser devidamente abastecidos com insumos ao combate à COVID19.
Por fim, a VTCLOG ratifica que não há desvios de dinheiro, irregularidades e pagamentos indevidos a qualquer ente público e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos. A empresa apoia, incentiva e faz questão que os órgãos fiscalizadores trabalhem em prol da lisura dos processos. É a fiscalização bem-feita, respeitando o devido processo legal, que valoriza e legitima as empresas sérias e que atuam dentro da legalidade.
2.12 A contra-proposta da contratada, por sua vez, representa um “meio-termo” entre esses dois métodos. Correspondendo a R$ 18.983.096,10 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e três mil noventa e seis reais e dez centavos), calculado por volume expedido, tornando-se assim mais vantajosa ao erário, se comparando ao redigido no contrato.