Construtoras celebram enquanto siderúrgicas se queixam de corte

Principal interessada na redução da alíquota de importação do aço, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) celebrou ontem a redução de 10,8% para 4% da tarifa de importação de vergalhões de aço, utilizados na construção civil.

“Tal medida é extremamente significativa para reduzir o impacto do aumento expressivo do custo da construção”, afirmou, em nota. “Hoje a construção civil está inibindo investimentos futuros pela perda da capacidade de compra das famílias. Mas medidas como essa ajudam a regular o mercado”, disse a Cbic.

Já o Instituto Aço Brasil afirmou, também em nota, que a medida é “inadequada”, pois o mercado está abastecido e o impacto do vergalhão é de apenas 0,03 ponto porcentual no IPCA, índice oficial de inflação.

“É inadequada ainda porque está na contramão da política adotada pelos principais países produtores de aço, que face ao gigantesco excesso de capacidade instalada no mundo, da ordem de 518 milhões de toneladas, tem adotado medidas de restrição à importação predatória. O Brasil, ao contrário, ao reduzir o imposto de importação facilitará ainda mais o desvio de comércio para o País”, disse o comunicado.

ARRECADAÇÃO. A redução das tarifas de importação até o fim deste ano vai gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 750 milhões, de acordo com o Ministério da Economia. Pelo fato de o imposto de importação ser um tributo regulatório, ou seja, sem a finalidade arrecadatória, não há obrigatoriedade de compensação da perda de receita.

Após reclamações do setor, o governo voltou a aumentar a tarifa de importação de queijo muçarela para 28%, depois de ter zerado a alíquota em março. Para reduzir o tributo de importação de 11 produtos

– como vergalhões de aço e trigo – o governo teve ainda que mudar a tributação de outros produtos como lâmpada e cabos de alumínio. “Excluímos queijo muçarela da redução do imposto de importação porque não houve importação relevante”, justificou o secretário executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz. •

A redução das tarifas de importação do aço até o fim do ano gerará perda de arrecadação de R$ 750 mi