Caso TCU dê sinal verde hoje, oferta de ações deve ocorrer no dia 25
Energia Privatização da Eletrobras
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sinalizou em reunião ontem, no Tribunal de Contas da União (TCU), um calendário provável para a privatização da Eletrobras caso a corte aprove a venda da estatal. Segundo apurou o Estadão, Sachsida disse a um ministro da corte que a oferta das ações deve ocorrer no próximo dia 25 de maio, com a liquidação prevista para o dia 9 de junho, se o TCU der o sinal verde para a operação. A retomada do segundo e último julgamento do processo de venda – depois de um adiamento de 20 dias – está marcada para hoje, e a expectativa no tribunal é de que seja aprovado pelos ministros.
Recém-empossado no cargo, Sachsida traçou como prioridade máxima garantir a venda da empresa e marcou nos últimos dias uma série de encontros. Por meio da operação, a União diminuirá sua participação na estatal de mais de 60% para cerca de 45% com a oferta de mais ações.
Ministros do TCU alertaram a Sachsida que o julgamento do processo poderia começar do zero se fosse adiante proposta para a Eletrobras antecipar um volume maior de recursos que seriam pagos ao longo de 25 anos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia uma série de políticas setoriais, no processo de privatização para baixar a conta de luz.
Em contrapartida, a empresa adiaria o pagamento de outorga à União previsto para ser feito à vista na modelagem de desestatização da empresa. Sachsida garantiu que essa medida não será feita. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avalia que todo o processo de desestatização deve movimentar R$ 100 bilhões.
PAUSA NO JULGAMENTO.
A análise da segunda etapa da privatização no órgão fiscalizador começou em 20 de abril, com a apresentação do voto do relator, ministro Aroldo Cedraz. A discussão, no entanto, foi adiada após o ministro Vital do Rêgo apresentar um pedido de vistas, por 20 dias. Na quarta-feira passada, Vital do Rêgo determinou a abertura de um processo para avaliar procedimentos contábeis de provisionamentos relativos a litígios judiciais referentes a empréstimos compulsórios de energia na Eletrobras. No início do mês, o ministro já havia encaminhado solicitação de informações e documentos para a estatal. •
Julgamento poderia recomeçar do zero se fosse adiante proposta de reforçar fundo