A economia sob um novo governo Lula
Dado que a vitória de Lula nestas eleições parece mais provável, o que esperar da política econômica a partir de janeiro?
A questão-chave é o tratamento a ser dado às contas públicas, hoje desorganizadas. Ao contrário do que aconteceu em 2002, quando se comprometeu, por meio da Carta ao Povo Brasileiro, a “preservar o superávit primário o quanto for necessário”, desta vez o candidato Lula preferiu se omitir. Apenas vem afirmando que “a responsabilidade fiscal torna dispensável o teto dos gastos”. Mas não disse como seria assegurada essa responsabilidade nem que âncora fiscal entraria no lugar do teto.
Embora se espere do governo PT mais intervenção do Estado nos mercados e uma política econômica mais frouxa quanto à aplicação de recursos públicos, é improvável que se repitam, pelo menos no início de seu governo, as mesmas irresponsabilidades e as mesmas pedaladas fiscais que se viram no governo Dilma, com Guido Mantega na Fazenda. O PT continua a martelar que o “equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio”, o que dá a entender que certos desequilíbrios podem ser tolerados.
Dos outros temas também se sabe pouco, até porque a campanha do PT preferiu não divulgar as propostas definitivas de governo para a área econômica e ambiental.
Sobre as questões trabalhistas, sabe-se que a ideia é restabelecer alguma forma mais firme de financiamento dos sindicatos, não propriamente por meio de um imposto sindical à moda antiga, mas por acordo coletivo que determine a porcentagem e seu desconto do salário mensal, mesmo de quem não seja sindicalizado.
O texto provisório do programa do petista repele a desestatização. Quer a reversão da privatização da Eletrobras – o que não seria fácil – e rejeita a das subsidiárias e das refinarias da Petrobras. Lula repetiu que pretende “abrasileirar os preços dos combustíveis”, embora nunca tenha deixado claro o que isso implicaria.
As políticas industriais tanto dos governos Lula como nos de Dilma deram errado e foram incapazes de reverter a desidratação da indústria de transformação. Lula pretendeu, então, ressuscitar a indústria naval e encomendar plataformas de petróleo de estaleiros locais, o que acabou em graves atrasos e custos altíssimos. Fracassaram as políticas impostas ao BNDES de favorecer os “campeões do futuro”. O projeto é usar os recursos do BNDES para catapultar pequenas e médias empresas. Falta saber com que critério.
Não há também indicações de como o provável governo Lula dará seguimento às reformas de base, a da administração pública, a das instituições políticas e a da área tributária.
Em síntese, embora ninguém espere murros em ponta de faca, a política tenderá a ser mais intervencionista. A nomeação do ministro da área econômica poderá deixar isso mais claro. E falta saber com que apoio um governo Lula contará no Congresso.