Silveira defende ‘governo único’; ‘Ibama é que vai julgar’, diz Marina
Em audiências no Congresso, ministros reafirmam visões divergentes sobre exploração de petróleo na foz do Amazonas
Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expuseram publicamente ontem as divergências sobre a extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Os dois apresentaram suas visões sobre o tema durante audiências realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado e dividiram as atenções no Congresso.
No Senado, Silveira defendeu a posição da Petrobras, responsável pelo projeto, e apontou a dissonância no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não temos e não devemos ter dentro de um governo dois ou três governos. Devemos ter um único governo”, afirmou o ministro, que definiu o tema como “estratégico”. “Não consigo compreender não haver nas questões estratégicas a possibilidade de superarmos questões burocráticas”, declarou.
A Petrobras é a favor da exploração na Foz do Amazonas, enquanto um parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. Considerada como “novo présal”, a região constitui uma das cinco bacias da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à fronteira marítima com a Guiana Francesa. Como mostrou o Estadão, Marina entrou em confronto com Silveira para barrar o projeto.
O que está em jogo agora, na prática, é uma licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. Para a exploração em si, a Petrobras precisaria abrir um segundo pedido de licenciamento. Segundo Marina, o processo levaria de dois a dois anos e meio.
Silveira ressaltou que o respeito do Brasil à questão ambiental e legal é indiscutível e que, ainda que haja discussões legais no Congresso Nacional, a atual legislação será “completamente respeitada”.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a companhia aguarda uma resposta do Ibama ao pedido de reconsideração da negativa de explorar no local (mais informações nesta página). “É uma chance de ouro que se perde”, afirmou.
‘COURO’. Na Câmara, Marina reforçou o posicionamento do Ibama. “Esse relatório técnico de dez técnicos do Ibama, todos assinaram que precisa da avaliação ambiental estratégica. Uma avaliação dessa leva de dois a dois anos e meio. E a decisão do governo é a que vamos fazer, sim, a avaliação ambiental estratégica”, afirmou.
Em seguida, disse que está tranquila sobre a possibilidade de uma derrota. “O Ibama é que vai julgar. Às vezes a gente perde muito tempo com os atalhos e os atalhos não são bons em determinadas questões”, afirmou. “Eu compreendo, estou com 65 anos, comecei essa luta desde que eu nasci. Já apanhei igual a couro de pisar tabaco. Eu prefiro sofrer injustiça a praticar injustiça.”
Numa crítica à Petrobras, Marina falou que a empresa deveria não apenas explorar petróleo, mas também deveria atuar no campo da geração de energia. Para ela, o Brasil não pode perder a oportunidade de ser vanguarda na produção de energias renováveis.
Anteontem, Marina disse que a decisão do Ibama será cumprida. Ainda nesta semana, após Lula indicar ser a favor de estudos para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra afirmou que destruir um “presente de Deus” é uma “ingratidão com o criador”. O presidente havia dito, durante viagem ao Japão, achar “difícil” não poder explorar a região. •