Pacheco quer acelerar arcabouço no Senado, sem passar por comissões

Após vitória na Câmara ‘com placar de PEC’, Haddad e Lira apontam reforma tributária como a ‘próxima tarefa’

Com votação concluída na Câmara ontem, a proposta de novo arcabouço fiscal deve ganhar trâmite acelerado no Senado a depender do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDMG). O intuito do senador é levar o tema à votação diretamente no plenário, o que agradaria ao governo. “O tema já foi suficientemente debatido”, diz o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A decisão será tomada em conjunto por líderes do governo e do PSD, partido que deve assumir a relatoria do projeto no Senado.

Apesar do entendimento de Pacheco, parte dos parlamentares defende que o tema passe por uma avaliação preliminar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSDAM), aliado do governo. Já Davi Alcolumbre (União-AP), aliado de Pacheco, defende que o tema passe também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ele preside. “O recesso não é só no dia 15 de julho? Então temos tempo até lá”, disse Alcolumbre ao Estadão. A previsão de Aziz é de que seria possível concluir a votação até o dia 15 de junho.

BUSCA POR RECEITA.

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmam que o deputado já entregou o prometido a Haddad, ao aprovar o arcabouço fiscal, e que o eventual aumento de arrecadação é “trabalho do governo”. Duas iniciativas devem servir como prova de fogo da capacidade do Palácio de gerar novas receitas nos próximos meses: a aprovação do projeto de lei que regula o mercado de apostas online e a volta do voto de desempate da Receita Federal no Carf.

A VEZ DA REFORMA.

Haddad comemorou o placar da votação e afirmou que se trata de um bom prognóstico para outra medida de interesse da equipe econômica: a reforma tributária. A regra fiscal foi aprovada com 372 votos favoráveis e 108 contrários, superando as projeções do governo de ter um “placar de PEC” (Proposta de Emenda à Constituição), que demanda 308 votos – como será necessário para aprovar as alterações na tributação no País. Como é uma lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos. Ontem, quatro destaques foram rejeitados, entre eles o que vetava a ampliação dos gastos em 2024 em até R$ 80 bilhões.

“O placar foi expressivo. A Câmara dos Deputados deu uma demonstração de que busca um entendimento para ajudar o Brasil a recuperar as taxas de crescimento mais expressivas. Isso também nos dá muita confiança de que a reforma tributária é a próxima tarefa a cumprir. O presidente Arthur Lira deixou muito claro que pretende votar a tributária na Câmara no primeiro semestre”, afirmou Haddad.

Também ontem, Lira disse que o avanço do arcabouço é o momento de o Banco Central começar a baixar a taxa básica de juros.