Planalto libera R$ 1 bi no dia da votação do arcabouço fiscal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação do arcabouço fiscal. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano. Nas horas que antecederam a votação, o Estadão flagrou deputados reclamando da articulação política do Planalto e pedindo emendas e cargos no cafezinho da Câmara. “Pelo Brasil, né?”, afirmou o deputado Igor Timo (Podemos-MG), vice-líder do governo, rindo.

A liberação atendeu deputados e senadores e foi feita às custas do Ministério da Saúde, responsável por 99% das liberações feitas na terça-feira. Agora, o dinheiro (R$ 1,052 bilhão) está pronto para cair no caixa das prefeituras indicadas pelos congressistas. Os partidos mais beneficiados foram PT, MDB, PSD e União Brasil, que compõem a base do governo, mas possuem integrantes insatisfeitos com o Planalto.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar conforme a indicação dos deputados e senadores. O Executivo tem, no entanto, controle sobre o momento da liberação. Além desses recursos carimbados, o governo Lula começou a liberar no mesmo dia recursos herdados do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que agora estão no guarda-chuva dos ministérios, mas ainda atendem a pedidos dos parlamentares.

QUEIXA.

“O governo só mandou abacaxi para o Rio de Janeiro. Não tenho motivo para votar com esse governo sem que ele me ajude”, disse o deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) no cafezinho da Casa, queixando-se do tratamento dado pelo governo.

Procurado, o parlamentar repetiu a queixa. “O Rio de Janeiro precisa de muitos recursos e o governo precisa atender o nosso Estado.” Chiquinho Brazão votou a favor do projeto e foi contemplado com liberações no mesmo dia. Ele, porém, diz ter votado de acordo com sua convicção.

Até o dia da votação, o governo Lula pagou R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, de um total de R$ 36,5 bilhões previstos para o primeiro ano de mandato. O marco fiscal foi aprovado por 372 votos a favor e 108 contrários. O projeto agora passará pelo Senado.