Lula anuncia COP no Brasil; ministros falam em reverter perdas de Marina
Presidente e auxiliares tentam reagir às desconfianças em relação ao real compromisso da gestão petista com a pauta ambiental; cúpula da ONU sobre o clima será em 2025, em Belém
O governo federal se mobilizou ontem para tentar reverter as desconfianças em relação ao real compromisso da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a pauta ambiental. O próprio Lula participou do anúncio da realização da COP-30 no Brasil, a Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A cúpula sobre sustentabilidade e mudanças climáticas vai ocorrer em 2025, na cidade de Belém (PA), como pleiteava o Palácio do Planalto. A candidatura brasileira foi aprovada no dia 18 pela ONU.
Antes da divulgação do vídeo em que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira – junto com Lula e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) –, comunicou a realização da conferência no País, o presidente já havia se reunido com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Ele disse que o governo vai trabalhar para reverter o esvaziamento das pastas promovido pela Câmara ao alterar a medida provisória de reestruturação dos ministérios.
O encontro entre Lula e as ministras ocorreu no Palácio do Planalto. Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
“Feita a avaliação, a gente precisa reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um projeto político. A prerrogativa é do governo de poder se organizar da melhor forma possível”, disse Costa. “Portanto, o governo continuará trabalhando nos outros espaços legislativos que a MP tramitará para que os conceitos originais que foram mexidos e, em nossa opinião estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar o conceito original”, completou.
As mudanças realizadas pela comissão mista de análise da MP ainda precisa passar pelos plenários de Câmara e Senado. É nessa fase que a articulação de Lula pretende atuar para reverter a derrota imposta ao setor ambiental do governo. A pasta de Marina perdeu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e a gestão de resíduos sólidos para Cidades. Também o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que, pelo texto aprovado, passará para o Ministério da Gestão.
O CAR é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e funciona como um dos principais instrumentos do governo contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País. Costa defendeu a manutenção do cadastro no Meio Ambiente, mas disse que a ferramenta é apenas um banco de dados e não seria alterada caso fosse para outro ministério. Os críticos do remanejamento, contudo, apontam que a pasta da Gestão não tem especialidade técnica para administrar essa ferramenta.
Já Sônia Guajajara não terá mais sob seu comando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devolvida ao Ministério
da Justiça. A desidratação das pastas de Marina e de Sonia gerou reação em grupos organizados da sociedade civil e dentro do próprio governo. “A reunião de hoje (ontem) com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo aos povos indígenas. Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos
“A reunião com o presidente Lula foi fundamental para reafirmar nosso compromisso. Garantiremos uma pauta ambiental sólida”
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas”, escreveu Sônia Guajajara no Twitter. A postagem foi compartilhada por Lula.
‘PROGRAMA’. Em entrevista à CNN Brasil, Marina negou que deixará o governo, mas admitiu que a situação no Legislativo é “delicada”. “Infelizmente, temos uma situação delicada no Congresso, em que há uma maioria de parlamentares que gostariam de reeditar a estrutura e políticas do governo anterior, e o governo está lutando muito fortemente para manter o seu programa, aquilo que foi a decisão soberana da sociedade”, afirmou.
Além de ter a pasta esvaziada por ação do Centrão e da bancada ruralista, a ministra do Meio Ambiente entrou em confronto com o titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em torno de pedido da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
Lula também chamou ao Planalto os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues; no Senado, Jacques Wagner; e na Câmara, José Guimarães. Eles serão os responsáveis por negociar eventuais modificações no relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aprovado por 15 votos a 3 na comissão mista que analisa a reestruturação do governo.
IMAGEM. Lula não deu declarações após o encontro com as ministras. Ele chamou a reunião de ontem com o objetivo de desfazer a imagem de que atuou para desidratar as pastas comandas pelas duas mulheres. Conforme apurou o Estadão, o presidente ficou contrariado com o tom usado por Marina, na quarta-feira, quando ela disse, em audiência na Câmara, que o desmonte de seu ministério poderia até inviabilizar o acordo União Europeia-Mercosul. A ministra afirmou, ainda, que a credibilidade de Lula não era suficiente para garantir a boa imagem do Brasil no exterior. Lula também não gostou de ver Sônia Guajajara admitindo “frustração” e “um pouquinho de falta de empenho” da parte do petista para reverter o quadro de descalabro nas negociações com o Centrão.
A confirmação, ontem, da realização da COP-30 no Brasil serviu como um contraponto ao noticiário negativo da semana. No vídeo, Lula diz estar “convencido” de que a conferência será um “grande evento” para “mostrar a cara do Brasil” ao mundo. “Vamos fazer a melhor COP que já aconteceu”, declarou o presidente. “Se preparem: vai ter gente do mundo inteiro, vão ter muitos governantes, gente do mundo inteiro que vai ficar maravilhada com a cidade de Belém”, acrescentou o petista.
“Aumenta a nossa responsabilidade de mostrar que o Brasil está preparado. Acima de tudo, a responsabilidade da agenda ambiental conciliando os amazônidas da nossa região e o respeito ao meio ambiente”, disse Helder Barbalho. Marina não participou do vídeo de anúncio da COP-30. O governador do Pará já se posicionou a favor do projeto de exploração de petróleo na foz do Amazonas.
A aprovação das Nações Unidas ocorreu após grupo dos países da América Latina e Caribe endossar a candidatura brasileira.