Justiça do DF manda afastar presidente da Previ do cargo

O juiz substituto da 1.ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, determinou o afastamento temporário do presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. Ele determinou ainda que sejam suspensos os efeitos do atestado de habilitação de Fukunaga para exercer o cargo, emitido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regulamenta o setor.

A decisão foi tomada em ação popular protocolada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que argumenta que Fukunaga não cumpre as exigências necessárias para exercer o cargo. Segundo a ação, a experiência profissional de Fukunaga não atende a requisitos previstos em resolução da própria Previc.

Como mostrou o Estadão/Broadcast em fevereiro, logo após a indicação, Fukunaga se tornou alvo de críticas entre grupos de funcionários aposentados do BB, que temiam que sua indicação tivesse origem política. O fundo de pensão dos funcionários do BB é o maior da América Latina, e tinha mais de R$ 240 bilhões em ativos no início do ano.

Funcionário do banco desde 2008, o dirigente afastado da Previ ocupava o posto de secretário de organização e suporte administrativo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A resolução da Previc para dirigentes de fundos de pensão exige experiência de ao menos três anos em atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria.

Segundo a decisão de Gentil Monteiro, a defesa de Fukunaga apresentou declaração da Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo e Municípios Limítrofes (Bancredi) que afirma que ele exerceu o cargo de membro suplente do conselho fiscal da cooperativa desde março de 2017.

RESPOSTA. Procurada, a Previ disse que não comentará a decisão, pois não foi oficialmente notificada. “Ressaltamos que o processo para a indicação do presidente João Fukunaga foi realizado respeitando os ritos de governança, com decisões colegiadas tanto do Banco do Brasil quanto da Previ”, disse. •