Apesar de reveses, pauta ambiental deve avançar

Ministra Outros temas da agenda ambiental de Marina não necessitam de apoio e aprovação do Legislativo

OCongresso Nacional impôs na última semana algumas derrotas ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. Além de aprovarem a urgência para a votação do marco temporal na Câmara dos Deputados, congressistas também avançaram no desmonte de sua pasta (com a MP 1.154) e na proposta que flexibiliza parte do Código Florestal.

Contudo, apesar dos reveses, as recentes movimentações não permitem concluir que a agenda ambiental do governo esteja ficando de lado. O Legislativo tem se mostrado, de fato, mais alinhado aos interesses de ruralistas e de uma parte mais conservadora de seus membros – especialmente pela influência que a bancada ruralista exerce em ambas as Casas.

No entanto, o Congresso apoiará parte da agenda ambiental do governo, especialmente no que diz respeito à regulamentação do mercado de créditos de carbono. Além disso, outros temas que fazem parte da agenda ambiental de Marina Silva não necessitam de apoio e aprovação do Legislativo. O controle do desmatamento na Floresta Amazônica, por exemplo, depende, em sua maior parte, da alocação de recursos em órgãos de fiscalização do governo e de medidas para aumentar punições àqueles que desmatam áreas de preservação.

Dado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido em diversas ocasiões a pauta ambiental e que a agenda ainda tem espaço para andar, o cargo de Marina Silva não parecer estar verdadeiramente em perigo. A própria ministra afirmou na última semana que não considerava deixar o governo e reforçou a ideia de que está pronta para avançar com diversos temas de sua agenda.

Portanto, mesmo com os recentes contratempos, é equivocado assumir que essa agenda não vai avançar. Lula, certamente, terá algumas dificuldades em se tratando desse tema – especialmente pelo interesse da bancada ruralista e de algumas outras lideranças do Centrão.

Mesmo assim, com a presença de Marina Silva na agenda ambiental e com um possível fortalecimento de outras medidas para incentivar a transição energética, combater o desmatamento ilegal e instaurar o mercado de carbono, o governo tem boas perspectivas de melhora no âmbito do meio ambiente. •