‘MP não pode só reagir a demandas, tem de se antecipar’
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa Candidato da situação ao cargo de procurador-geral de Justiça
Aos 63 anos, dos quais 38 na carreira, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa diz que pretende “reforçar a autonomia dos promotores”. Para isso, deve duelar com um velho tabu: quer propor ao Órgão Especial que o autorize enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo projeto que prevê promotor disputar o topo do MP paulista, hoje prerrogativa de procuradores. Também planeja impor modelo de gestão em que as Promotorias não fiquem restritas a uma simples reação a demandas, mas a elas se antecipem.
Qual o seu Ministério Público ideal?
Aquele no qual os seus integrantes possam agir efetivamente como indutores de políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade. (Quero) Fortalecer a atividade dos nossos integrantes através de ferramentas de inteligência artificial, estrutura material e de pessoal. Reforçar a autonomia dos promotores para que possam atuar priorizando as especificações locais. Fortalecer Gaecos (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público) e Promotorias criminais, incentivando a atuação sempre conjunta, também no combate aos mercados ilegais, na recuperação de ativos, nas ações de inteligência e junto às demais agências. Em resumo, fazer com que o MP não atue só reagindo às demandas, mas se antecipe a elas.
Promotor também deveria concorrer ao topo do MP? Por quê?
Sim. Unidade e democracia institucional passam pela capacidade eleitoral ativa e passiva dos seus integrantes. Se nomeado, enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa.
Qual a proposta para o drama da Cracolândia?
Estar ao lado do poder público estadual e municipal, acompanhando o incremento de políticas de recuperação dos usuários através de tratamento individualizado, recuperação do espaço urbano, combate ao tráfico, bem como cobrando o estabelecimento de política de reinserção daquela população a força de trabalho e suas famílias.
Como enfrentar o PCC?
Com atuação firme do Gaeco, dos grupos especiais de combate ao crime, com as Promotorias Criminais, agências de inteligência e de segurança, unidos. O Estado é e tem que se mostrar sempre mais organizado e estruturado que a criminalidade. •