PT tenta retomar mais poder devotoda Uniãona Eletrobras com ‘jabuti’ em MP da energia
Odeputado federal Bohn Gass (PT) apresentou uma emenda à medida provisória (MP) da conta de luz, com o objetivo de mudar a lei da desestatização da Eletrobras. A proposta é suprimir o trecho que limita o capital votante de qualquer acionista da companhia a 10%. Isso inclui a União, que tem 42% das ações. O governo já havia acionado o STF contra a redução de seu poder de voto com a desestatização, mas a ação não foi concluída. Preocupados com a ofensiva do Planalto sobre a Eletrobras, agentes do mercado alertaram o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que a emenda de Gass — que é apenas uma entre as 175 apresentadas por parlamentares — seria um “jabuti” na MP, por não ter relação direta com seu teor original. Procurado, o MME não respondeu.
• ARGUMENTO. Em linha com a agenda do PT, Gass entende que a União precisa ter mais peso na Eletrobras por uma “questão estratégica”. Ele saiu em defesa da proporcionalidade entre a quantidade de ações e o capital votante. “É assim nas empresas de capital aberto”, declarou à Coluna.
• ASPAS. No mercado, porém, não há otimismo com a iniciativa. “A MP é foco de atenção não apenas pela questão central dela, mas pela possibilidade do surgimento de matérias estranhas, que possam desvirtuá-la e até causar insegurança jurídica para investidores”, avaliou à Coluna Erich Decat, head de análise política da corretora Warren Rena.
• DUPLA. O prefeito Ricardo Nunes teve a primeira reunião de trabalho com Rodrigo Garcia. O exgovernador será coordenador do programa de governo para a reeleição, como revelou a Coluna. A ideia é criar grupos colaborativos com especialistas e populares.
• ME DÊ... O relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), só vai incluir o diesel coprocessado da Petrobras na proposta se a estatal comprovar que o produto dela é renovável.
• ...MOTIVOS. “Os produtores de biocombustíveis não enxergam no coprocessado a mesma consistência que os biocombustíveis têm. Por outro lado, eles (a Petrobras) desdizem isso”, afirmou o senador em entrevista ao Broadcast/Coluna. Ainda assim, Veneziano garantiu que a queda de braço entre a estatal e o agronegócio não vai travar o projeto.
• DE LONGE. Depois de procurar apoio político entre governadores, parlamentares e ministros, na tentativa de se livrar do processo de cassação, o senador Jorge Seif (PL) preferiu embarcar para casa, o município litorâneo de Itapema (SC), e assistir a seu julgamento pelo TSE ao lado de familiares e amigos próximos.
• RESISTÊNCIA. O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) avisou a interlocutores que não vai ceder ao MST e manterá Junior Nascimento à frente da superintendência do Incra em Alagoas. O MST invadiu o prédio do órgão para reivindicar a troca.
• AUTORIA. Nascimento foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, após Teixeira demitir Wilson Lima (primo do líder do Centrão) do Incra-AL. Um aliado do MST comandou o órgão apenas interinamente.