Juiz manda Lula remover vídeo com infração eleitoral; Nunes vai à Justiça

No dia seguinte ao ato do 1.º de Maio onde pediu votos a Boulos, presidente retira registro do ar; MDB defende multa

Após decisão judicial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou ao YouTube e removeu o vídeo em que pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante ato do 1.º de Maio. O petista cumpriu determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que atendeu ontem a pedido do partido Novo e deu prazo de 24 horas para a exclusão do vídeo das redes sociais. Para o YouTube, o prazo era de 48 horas.

As reações ao pedido explícito de voto, prática vedada pela legislação eleitoral, se intensificaram ontem. Lula também chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só ter início em julho.

A decisão que ordenou a remoção do vídeo foi do juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2.ª Zona Eleitoral de São Paulo. Ele destacou o fato de o vídeo ter sido publicado na página oficial no YouTube do presidente da República, “figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos”.

“Tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”, disse o juiz na decisão liminar.

MULTA. O diretório municipal do MDB de São Paulo protocolou ontem ação na Justiça Eleitoral que pede aplicação de multa a Lula e Boulos. O parlamentar do PSOL é hoje o principal adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura. Os autores da representação alegam que o presidente e o deputado fizeram propaganda antecipada. O valor máximo da multa, em caso de condenação, é de R$ 25 mil. O partido também pede a exclusão de vídeos e a proibição de uso pela campanha.

Para o MDB, houve pedido explícito de votos pelo presidente fora do período eleitoral “com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor” e replicou o conteúdo nas suas redes sociais.

O MDB ainda sinaliza na peça que o partido pode voltar a acionar a Justiça após o registro de candidatura de Boulos, cujo prazo final é 15 de agosto, sob o argumento de que o “comício eleitoral” realizado com recursos públicos e uso de estrutura

sindical pode caracterizar “abuso de poder econômico e de autoridade”. Uma ação do tipo, se acatada pela Justiça, poderia levar até mesmo à impugnação do registro de Boulos e à inelegibilidade de Lula por oito anos.

Nunes afirmou ontem que está “claro para todo mundo” que houve crime eleitoral. O emedebista também aproveitou o episódio para alfinetar a quantidade de pessoas no ato de 1.º de Maio, considerada pequena pelo próprio presidente. O ato reuniu menos de duas mil pessoas. A estimativa é do Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP).

O PSDB também enviou à Justiça Eleitoral representação na qual pede que Lula seja investigado por uso da máquina do governo em favor de um candidato.

Ações de adversários falam em ‘abuso de poder econômico’ por parte do presidente

‘CORTINA’. PT e PSOL minimizaram o caso. O coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou anteontem que Nunes “tenta criar cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição”. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, sustentou que Lula não pediu votos e que a fala dele está dentro da lei.