ANÚNCIO PROGRAMA TURISMO DE NATUREZA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A MARCAÇÃO DA REDE DE PERCURSOS PEDESTRES DA ILHA DE SANTIAGO, CABO VERDE
O Ministério do Turismo e Transportes, através do Instituto de Turismo de Cabo Verde comunica aos interessados que se encontra aberto, a partir da data da publicação do presente anúncio, o concurso público para contratação de uma empresa para “PARA A MARCAÇÃO DA REDE DE PERCURSOS PEDESTRES DA ILHA DE SANTIAGO, CABO VERDE”.
1. Entidade adjudicante
A Entidade Adjudicante do Contrato das atividades acima descritas será representada pelo Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo.
2. Entidade responsável pela condução do procedimento
Instituto de Turismo de Cabo Verde – Ministério do Turismo e Transportes, Santiago, Cabo Verde.
3. Financiamento
As despesas inerentes à celebração dos contratos são financiadas pelo Fundo da Sustentabilidade Social do Turismo.
4. Objeto do concurso e local de execução do contrato
O presente concurso destina-se a empresas com experiência comprovada no levantamento cartográfico, digital, fotográfico e de sinalização física de uma REDE DE PERCURSOS PEDESTRES, integrando a identificação do património histórico, etnográfico e natural, as associações comunitárias existentes e a oferta de serviços, bem como a sua divulgação através de um conjunto de comunidades virtuais especializadas sobre caminhadas (trekking) e a prática de btt (MTB) e trail running
O local de execução do contrato é a Ilha de Santiago.
5. Prazo de execução do contrato
Prazo contratual é de 7 meses a contar da data da celebração do contrato.
6. Obtenção dos documentos do concurso
Os documentos relativos ao presente concurso podem ser solicitados de forma gratuita junto Instituto de Turismo de Cabo Verde, até o dia 24/09/2020 através do e-mail: olina.cabral@ mtt.gov.cv. Pedidos de esclarecimentos sobre os documentos do concurso, devem ser dirigidos ao email atrás mencionado até o dia 01/10/2020.
7. Requisitos de admissão
Podem ser admitidas as empresas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70 do Código de Contratação Púbica. Só poderão ser admitidos os concorrentes que tenham as habilitações profissionais requeridas para a execução das prestações do contrato.
8. Modo de apresentação das propostas
As propostas devem ser apresentadas em envelope fechado (um original e duas cópias), devidamente assinadas e endereçados ao Instituto de Turismo de Cabo Verde com a designação “PROGRAMA TURISMO DE NATUREZA - CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A MARCAÇÃO DA REDE DE PERCURSOS PEDESTRES DA ILHA DE SANTIAGO, CABO VERDE”. As propostas e todos os documentos que acompanham devem ser redigidos em língua portuguesa.
9. Data de apresentação das propostas
Os interessados devem entregar as propostas até às 15:00 horas do dia 19/10/2020 na sede do Instituto de Turismo de Cabo Verde, Ministério do Turismo e Transportes, Rua Cidade do Funchal, nº 2, Praia, Cabo Verde.
10. Prazo de manutenção das propostas
Os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas pelo prazo de 60 dias (sessenta) dia a contar da sua data de abertura.
11. Critério de adjudicação
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa de acordo com as seguintes pontuações: a) proposta técnica: 40 pontos, b) proposta financeira: 60 pontos.
12. Ato público
O ato público de abertura das propostas terá lugar às 15:00 horas do dia 23/10/2020, numa das salas de reuniões Fundo do Turismo, Ministério do Turismo e Transportes, na Cidade da Praia, através de videochamada, podendo no mesmo intervir todos os correntes e os representantes dos concorrentes devidamente credenciados para o efeito.
13. Se há ou não lugar a negociação
O Ministério do Turismo e Transportes reserva-se o direito de cancelar o concurso em caso de não satisfação dos requisitos exigidos.
14. Lei aplicável ao procedimento Código de Contratação Pública
Praia, 14 de Setembro de 2020.