Partidos focados no combate político
A bancada do MpD entra para este novo ano parlamentar “focado” no combate político e na aprovação de medidas legislativas “importantes”. Mas, consoante a líder desse Grupo Parlamentar, Joana Rosa, “as eleições não podem paralisar o Parlamento”.
“Tem de funcionar na normalidade, com a sua agenda enquanto centro do debate político. Teremos, certamente, vários debates em torno de vários temas da actualidade, mas o nosso Grupo Parlamentar estará também focado na criação de consensos no sentido de resolver algumas matérias que ainda estão pendentes e que exigem maioria de dois terços”, sublinha.
Em relação ao OE para 2021, que já deu entrada no Parlamento, a bancada do MpD, enquanto maioria parlamentar “tem responsabilidades na sua aprovação e pretendemos dar ao país um orçamento virado para a recuperação da economia e para a resolução dos problemas sociais”.
Sobre as duas eleições que ocorrerão no decurso deste novo ano parlamentar, a deputada Joana Rosa considera que “o Parlamento saberá conviver com isso, fazendo o seu trabalho enquanto centro do sistema”.
O Grupo Parlamentar do MpD pretende, nesses últimos meses da IX Legislatura, alcançar os consensos necessários para eleger o novo Provedor de Justiça, dois juízes substitutos do Tribunal Constitucional, resolver o problema dos Conselhos Superiores de Magistratura que apresentam alguns membros com mandato caducado e eleger os membros do Conselho de Disciplina do Tribunal de Contas.
PAICV disponível para consensos
O líder da bacada do PAICV considera que as atenções deste novo ano Parlamentar
estarão viradas para as eleições. Rui Semedo admite, no entanto, que há iniciativas legislativas importantes que não deverão ser ignoradas.
“O primeiro desafio é a aprovação do Orçamento do Estado para 2021. É uma experiência nova, tendo em conta que é a primeira vez que se vai aprovar um orçamento a anteceder as eleições”, realça o líder do Grupo Parlamentar do PAICV que considera que vai-se aprovar um orçamento num momento em que “todo o Governo está em campanha eleitoral”.
As contas do Governo preocupam o Grupo Parlamentar do PAICV que considera que corre-se o risco de se terminar a IX Legislatura sem apreciar uma única conta do executivo de Ulisses Correia e Silva.
“Se terminarmos o mandato sem que o Parlamento aprecie uma única conta deste Governo, estaremos a reviver uma situação do passado em que o MpD governou durante 10 anos sem que o Parlamento pudesse apreciar uma única conta das duas legislaturas da década de 1990”, sublinhou.
Rui Semedo garantiu, no entanto, que o Grupo Parlamentar do PAICV está disponível para a eleição dos cargos externos à Assembleia Nacional, nomeadamente o Provedor de Justiça, os juízes substitutos do Tribunal Constitucional e os membros dos dois Conselhos Superiores de Magistratura.
UCID em silêncio
Da parte da UCID, não foi possível apurar a agenda desse partido para este novo e último ano parlamentar desta legislatura. Os nossos esforços junto de dois dos seus três deputados – António Monteiro e João Santos Luís– revelaram-se em vão. Ao que tudo indica, os três deputados dessa formação estão ocupados com as eleições municipais de 25 de Outubro em São Vicente.