Moisés Borges apresenta queixa contra Miguel Monteiro
Moralizado com o despacho de arquivamento do processo “Fundo do Ambiente” pelo Ministério Público, o deputado Moisés Borges, do PAICV, decidiu avançar com uma queixa contra Miguel Monteiro, deputado do MpD, por injúria e difamação. O visado diz que o ex-d
Ocaso relacionado com o Fundo do Ambiente promete novos capítulos. Moisés Borges, um dos arguidos do processo arquivado recentemente pelo Ministério Público, resolveu contra-atacar. O alvo é o deputado do MpD, Miguel Monteiro, que tinha apresentado uma queixa junto da Procuradoria Geral da República (PGR), denunciando alegados casos de má gestão desse fundo.
Na semana passada, a advogada Ana Cristina Hopffer Almada, representante de Borges, deu entrada na PGR de uma queixa solicitando o “competente”
procedimento criminal contra o antigo secretário geral do MpD e deputado por esse partido, por alegadas situações de “injúria” e “difamação” contra o seu constituinte.
Conforme a queixa, que A NAÇÃO
teve acesso, logo após ter sido notificado sobre o despacho de arquivamento do processo “Fundo do Ambiente”, Moisés Borges solicitou a consulta dos autos. Nessa consulta, o agora queixoso diz que lhe foram imputados vários crimes que beliscaram a sua reputação, a sua honra e o seu bom nome.
Borges leu nos autos que Miguel Monteiro lhe tinha acusado, enquanto director-geral do Ambiente, de ter feito transferência para associações, “algumas criadas, expressamente, para este efeito de ‘comprar’ voto interno”, realçando que “neste processo de transferências para as associações, Moisés Borges terá utilizado a sua conta pessoal/esposa, ascendendo a cerca de 40.000 contos”.
Estas e outras acusações feitas por Miguel Monteiro na sua queixa apresentada na PGR, em Outubro de 2015, deixam entender que Moisés Borges terá, alegadamente, cometido os crimes de peculato, por ter usado dinheiro do Fundo do Ambiente para a compra de votos, de in
fidelidade, de corrupção activa e de crime eleitoral de coacção ou artifício fraudulento sobre o eleitor.
O antigo director-geral do Ambiente afirma na sua queixa contra Miguel Monteiro que, na sequência da abertura da instrução sobre o processo “Fundo do Ambiente”, começaram “os confrades” do deputado do MpD a acusá-lo, “pública e expressivamente”, de “corrupto”.
Moisés Borges considera ainda que, por conta da denúncia feita por Miguel Monteiro, e da instauração da instrução, para além da imputação de crimes vários ao ora queixoso, a reputação, a honra, o crédito, a consideração, a dignidade e o bom nome do mesmo, bem como da sua família, “sofreram um grande abalo” e que, incisivamente, a sua reputação profissional “sofreu uma denegrição tremenda”.
O deputado do PAICV e antigo director-geral do Ambiente afirma, na sua queixa, que a denúncia feita por Miguel Monteiro, que se provaram “falsas”, acabaram por atingir o seu desiderato: “denegriu” a sua imagem, o bom nome, o crédito, a integridade moral, a honra, a consideração, a reputação e dignidade pessoal, familiar, social, profissional e política. “As motivações do deputado ora denunciado foram, claramente, político-partidárias”.
Miguel Monteiro não desarma
Confrontado com o teor da queixa de Moisés Borges, o antigo secretário-geral do MpD diz que se pode considerar, desde já, a sua imunidade levantada, “uma vez que não fiz absolutamente nada de mal, nem de errado, quanto mais ilegal”.
Monteiro faz questão de lembrar que os crimes pararam de ser cometidos na sequência das denúncias. “Está lá no despacho de arquivamento do processo Fundo do Ambiente, que a partir do momento que foram denunciados, quer por mim, quer por Manuel de Pina, os crimes pararam. Só isso já foi uma vantagem para todos os cabo-verdianos”.
“Eu fui à Procuradoria, e não fui à rádio e à televisão, denunciar aquilo que um ex-deputado do PAICV, me transmitiu, isto porque se sentiu lesado com a utilização de dinheiro do Fundo do Ambiente nas eleições internas desse partido”, afirmou.
O deputado do MpD afirma ainda que a investigação do Ministério Público “confirmou” que foram cometidas uma série de irregularidades e ilegalidades. “Simplesmente, na maior parte dos casos, os crimes prescreveram. Isto não quer dizer que não foi cometido crime”.
Monteiro lembra também que Moisés Borges assumiu que ainda tem uma quantia por justificar. “Ele diz que são 500 contos, mas não sei se 500, cinco mil ou 50 mil”.
“É uma vergonha e preciso ter muita capacidade para estar agora a apresentar uma queixa contra mim”, afirma Monteiro lembrando que ainda há um processo que corre no Tribunal de Contas, “onde se pede a devolução de 500 mil contos”.
O ex-secretário-geral do MpD lembra ainda que há vários processos relacionados com algumas associações que receberam dinheiro do Fundo do Ambiente, que ainda decorrem. “O despacho do Ministério Público faz alusão a essas associações onde foram cometidas ilegalidades”.
Miguel Monteiro considera que aquilo que Moisés Borges pretende fazer, “com o beneplácito” da presidente do PAICV, “é limpar a imagem para se manter como deputado”.
E por isso garante: “Ele está a querer limpar a imagem, com esta manobra, sabendo que o processo ainda não ficou concluído e que ele vai ser julgado, para querer mostrar que está limpo e impoluto. Não vai ser à minha custa”.