Fátima Coronel passa à reforma e é homenageada por magistrados
A juíza presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria de Fátima Coronel, passou esta semana à reforma. Nesta sexta-feira, um grupo de magistrados dois dois “ministérios”, Judicial e Público, vão homenagear Coronel pelos seus mais de trinta anos de serviço à Justiça. Até que seja eleito o novo presidente do STJ, o juiz-conselheiro Benfeito Mosso Ramos assume a “gestão” dessa instância.
Ahomenagem a Fátima Coronel está prevista para esta sexta-feira, às 16 horas, no Palácio de Justiça, na Cidade da Praia, e parte de um grupo de magistrados das duas magistraturas, Judicial e do Ministério Público.
Desde Janeiro que Coronel aguardava a sua passagem à reforma, mas só agora a decisão nesse sentido acaba de ser efectivada. Daí a homenagem pública, um pouco à semelhança do que o STJ, enquanto instituição, prestou ao também juiz-conselheiro Raul Querido Varela, quando este se aposentou. Só que no caso de Coronel a iniciativa parte de um grupo de magistrados das duas magistraturas.
Desagravo a Coronel
Por aquilo que A NAÇÃO conseguiu apurar, e como aliás resulta óbvio, a homenagem a Coronel está relacionada com o ambiente que se vive actualmente no sector da justiça, que se considera “atacado” e “vilipendiado” por segmentos da classe política e da sociedade cabo-verdiana.
As críticas do advogado Amadeu de Oliveira, retomadas pela deputada Mircea Delgado, do MpD, no último debate parlamentar sobre o Estado da Justiça, são a causa directa do “desagravo” que o grupo de magistrados vão realizar àquela juíza conselheira.
Segundo uma fonte, com esse gesto as duas Magistraturas (Judicial e do Ministério Público) pretendem mostrar que estão unidas. Sendo assim, a cerimónia desta sexta-feira não deixa de constituir mais um capítulo à volta do “mal estar” existente em torno da justiça. Situação esta que levou à não realização, até agora, da abertura solene do ano judicial.
Na linha do que escrevemos em edições anteriores, com Dezembro a meio, tudo caminha para a não realização este ano da abertura solene do ano judicial, um acto inédito nos anais da justiça cabo-verdiana.
Mosso Ramos assume “gestão” do STJ
Entretanto, com a passagem de Fátima Coronel à reforma, e seguindo o critério de antiguidade, o juiz conselheiro Benfeito Mosso Ramos assume transitoriamente a gestão do STJ até à escolha do novo presidente.
A NAÇÃO apurou que já está em curso o processo para a substituição daqueles dois juízes conselheiros (Boal e Coronel), o que deverá implicar, ao que tudo indica, a ascensão a esse órgão de dois juízes desembargadores que se encontram nos Tribunais da Relação (Barlavento e Sotavento).
Quanto ao próximo presidente do STJ é sabido que, por força da Constituição da República, a sua designação passará pela escolha feita pelos seus pares e pela nomeação do presidente da República.