Cabo Verde acusado de afrouxar combate ao narcotráfico
Há mais de um ano que Cabo Verde não efectua qualquer operação de monta contra o tráfico de droga. Desde que assumiu a Procuradoria Geral da República, José Landim é referido como menos empenhado nesse combate que os seus antecessores. Sem meios humanos e operativos, há quem entenda, contudo, que o país andou a ser “usado” numa guerra que é, sobretudo, da Europa e dos EUA.
Segundo o jornal Expresso, de Portugal, desde Agosto de 2019, que Cabo Verde deixou de dar seguimento às informações transmitidas pelos investigadores do MAOC (sigla inglesa do Centro de Análises de Operações Marítimas). Alegadamente, em causa está o facto de o novo procurador geral da República (PGR), José
Landim, ter entendimento de que a Cidade da Praia só pode interceptar navios fora das águas nacionais se houver ligação directa com Cabo Verde.
Isto é, para actuar, a pedido ou não do MAOC, entende o actual PGR é preciso que a embarcação suspeita tenha pavilhão cabo-verdiano ou que seja essa a nacionalidade da tripulação ou do proprietá
rio do navio, ou que o destino seja o seja Cabo Verde.
Como resultado dessa “leitura”, revela o semanário português, “desde que o novo PGR tomou posse, já houve vários casos em que a informação sobre embarcações suspeitas foi transmitida, mas Cabo Verde não desencadeou qualquer operação. Houve barcos que conseguiram desembarcar droga em África com destino à Europa”.
Contactado por aquele semanário, o gabinete de José Landim desmentiu essa versão dos factos, alegando que, a ser verdade, isso “violaria de forma grosseira os instrumentos jurídicos que devem nortear e que sempre nortearam a actuação do Ministério Público de Cabo Verde”.
Para Landim, o problema é outro: “Desde a data referida, a PGR não recebeu qualquer comunicação que estivessem verificados os requisitos elencados no artigo 17º da Convenção
das Nações Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas”. Entende ainda o PGR, só pode haver abordagem de um navio em águas internacionais com autorização do país de pavilhão.
“O problema é que muitas vezes só é possível saber o país de pavilhão depois de uma abordagem. As vigilâncias são feitas por ar e se um avião se aproximar, a droga vai borda fora. O que se faz normalmente é abordar o navio, identificar o país do pavilhão, pedir autorização e só então fazer as buscas”, diz, por seu turno, uma fonte citada pelo Expresso. “Este problema só surgiu com este procurador e não é levantado por mais nenhum país”, acrescenta o jornal.
Cabo Verde usado
Nisso, há quem entenda também que, em nome da cooperação internacional contra o narcotráfico, Cabo Verde vinha sendo “usado” numa guerra que é sobretudo da Europa e dos EUA. Sem meios humanos e operacionais, muitas vezes, são lançados alertas de operações cujos custos acabam por correr por conta do Estado cabo-verdiano.
A isso somam-se os arrastados e complexos processos judiciais que acabam por sobrecarregar a justiça cabo-verdiana que se vê diante de advogados poderosos, com grande poder de pressão, alguns com ligações ao mundo da política.
Nessa linha, pergunta uma fonte ouvida pelo A NAÇÃO, por que razão as entidades internacionais que accionam Cabo Verde não accionam as Canárias que se encontram na mesma rota internacional do narcotráfico? “As Canárias têm de longe mais recursos do que Cabo Verde, para não falar do Brasil, que vê as embarcações partirem... e preferem passar a bola a Cabo Verde”.