SOCA promove Semana de Arte Integrada para comemorar seu 16º aniversário
Para comemorar o seu 16º aniversário, a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) promove uma Semana de Arte Integrada que decorre de 19 a 27 do corrente mês de Fevereiro. O ponto alto dessa comemoração vai ser o lançamento da revista SOCA-Magazine, com uma homenagem ao músico e compositor, Princesito. Sobre os pormenores desse evento artístico e cultural, falamos com Daniel Spínola, organizador de mais este certame e Presidente da SOCA, que tem vindo a levar a cabo um trabalho muito aplaudido em prol da cultura.
ASOCA tem vindo a organizar, anualmente, semanas de arte integrada que reúnem várias artes, desde a literatura, passando pela música e pelas artes plásticas e que têm demonstrado uma certa dinâmica e pro-atividade organizativa. O que é que a SOCA oferece este ano?
- Sim, na verdade, temos um vasto programa de actividade artística e cultural para assinalar essa data, não à semelhança dos anos anteriores, por causa da COVID 19, mas, mesmo assim, com muita dinâmica e participação.
Logo no dia 19, vamos ter uma exposição coletiva de pintura, a partir do acervo da SOCA Galeria de Arte, onde teremos também um convidado especial, o Tony de Pina, com uma exposição de fotografia. Depois, no dia 20, inauguraremos, no Tarrafal de Santiago, uma Minifeira de Livro, com a parceria da Academia Cabo-verdiana de Letras (ACL) e da Associação Literária de Tarrafal de Santigo, seguida da apresentação do livro Memórias Poéticas, de Celina Lizardo, com momentos poéticos e musicais de permeio.
Organizada de forma descentralizada, vamos ter lançamentos de algumas obras, tanto na Praia, como no Tarrafal, programadas, ainda, as apresentações dos seguintes livros: Sátiro Hesperitano, de Moisés Monteiro; O Moribundo, de Daniel Ramos Mendes; Espermas de Sol, de António Silva Roque e Foi Colombo O Primeiro Cabo-verdiano? de Marcel Gomes Balla. O ponto alto dessa comemoração vai ser o lançamento da revista SOCA-Magazine, com uma homenagem ao músico e compositor Carlos de Sousa Mendes, Princesito.
Vários artistas convidados vão participar nessas actividades, abrilhantando-as e enriquecendo-as, nomeadamente os músicos e artistas Mick Baptista e Tony de Pina, Carla Martz e Jaíze Anes, Kim Leal e Kinzito, Zé Diola e Yvone, Kaya, Zé Viola, Nataniel Simas, Teté Furtado e Tonito Sanches. É claro, o homenageado, Princesito, estará também presente numa atuação especial com o dançarino Mano Preto.
Para além disso, teremos a participação do Presidente da ACL e Vice-Presidente da SOCA, Daniel Medina; da Presidente da Assembleia Geral da SOCA, Augusta Teixeira; do Presidente da ALTAS, Mário Loff e do Administrador da SOCA, responsável pelas Relações Públicas, José António de Pina.
Homenagem a autores e artistas
Através das sucessivas edições da revista SOCA-Magazine, a SOCA tem vindo a organizar desde 2008, actividades para homenagear autores e artistas, mediante a realização de grandes galas de música e publicação de livros e revistas dando destaque a muitos aspectos do mundo artístico-cultural. Não obstante a situação da Covid-19, que balanço é que faz das actividades realizadas em 2020?
- Antes de mais, gostaria de dizer que, logo no início de 2020, para assinalar os 15 anos de existência da SOCA, realizámos três grandes eventos: uma Grande Gala em Homenagem à Morna e ao Djozinha; a Pré-bienal de Artes Plásticas e uma Grande Gala em Homenagem aos músicos Kaká Barbosa e Princesito.
Para a Gala de Homenagem ao Djozinha, criámos uma Comissão Organizadora, coordenada por Jorge Costa (mentor do projecto Jovens Cantam Morna, que transformámos em homenagem à morna) e Jorge Tavares, após um ano de procura de patrocínios e parceiros para a materialização desse projecto.
Assim, uma vez que não conseguimos atingir o objectivo proposto, resolvemos fazer uma Grande Gala em Homenagem à Morna e ao Djozinha, com os mesmos elementos da comissão Organizadora, sob a minha liderança. Assim, foi com gáudio e gratificação que realizámos essa grande gala, no quadro do Dia Nacional da Morna e no âmbito da Candidatura da Morna a Património Imaterial da Humanidade.
Depois, organizámos a Grande Gala em Homenagem a Kaká Barbosa e Princesito, (mas, sem esses elementos da comissão). E, sem dúvida alguma, esse evento teve um grande impacto no público em geral e nos meios culturais e artísticos.
Quanto à Pré-Bienal de Artes Plásticas, que teve lugar em Assomada, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Catarina, pode-se dizer, também, que foi um sucesso, tendo reunido sete pintores e um escultor numa exposição inédita.
Ainda, durante 2020, com a confrangedora situação da Covid-19, e o subsequente estado de emergência, suspendemos a realização de todas as actividades programadas para esse ano e reestruturamos o nosso plano de actividades, organizando algumas atividades para serem compartilhadas nas redes sociais, com destaque para a Comemoração do Dia da Mulher Africana e Celebração da Indeestando
pendência Nacional, através de momentos de música, poesia e artes plásticas, com Vozes & Cores No Feminino, em que estiveram presentes vários artistas, convidados especiais, nomeadamente Carla Martz, Dulce Sequeira, Jaíze Anes, Nanny Vaz e Teté Furtado, na música; Celina Lizardo e Helena Lisboa, na poesia; Jo Arch, Natalina Delgado e Sónia Lopes, nas artes plásticas.
Realizámos, ainda, dois eventos especiais de apoio a cerca de 20 artistas em situação precária devido à pandemia da Covid-19. Fizemos o lançamento da revista SOCA-Magazine em Homenagem a Kaká Barboza, uma edição que reúne vários depoimentos na sequência do seu passamento. Destaco, igualmente, o momento especial de música e poesia em saudação a esse nosso imortal da cultura cabo-verdiana.
Em Fevereiro, lançámos o Concurso de Fotografia Artística da SOCA, e, depois, organizámos, em Dezembro, uma Cerimónia Especial de Entrega de Prémios e Certificados aos vencedores desse concurso, que teve momentos especiais de música e poesia com a participação de vários artistas;
Coorganizámos, em parceria com a Curadoria do Prémio Guerra Junqueiro, a Entrega do Prémio Guerra Junqueiro, Lusofonia 2020, ao escritor e Académico Jorge Carlos Fonseca, e organizámos uma pequena actividade de Comemoração do Dia Nacional da Morna com a participação de vários artistas.
Fechámos o ano, organizando, na quadra natalícia, um encontro especial com alguns autores e artistas. Na altura, oferecemos o livro Memórias Poéticas, de Celina Lizardo, em pré-apresentação.
De realçar que, desde 2008 organizamos, anualmente, três semanas de arte integrada com exposição de pintura, escultura, feiras e apresentação de livros, tertúlias musicais e poéticas assim como homenagens a autores e artistas para assinalar três grandes efemérides: o aniversário da SOCA a 19 de Fevereiro, o Dia Mundial da Poesia e da Árvore, 21 de Março, e o Dia Nacional da Cultura e das Comunidades, a 18 de Outubro. Essas actividades também já foram organizadas em Portugal, Saragoça (Espanha), e E.U.A.
Participação em actividades do IGQPI
Tivemos um encontro de trabalho com o IGQPI, durante o qual fizemos a apresentação de um balanço de astividades da SOCA e trocámos impressões sobre a situação dos Direitos Autorais e Conexos em Cabo Verde. Posteriormente participamos em duas actividades que o IGQPI organizou, nomeadamente um Fórum Virtual com técnicos do IGQPI e especialistas internacionais para a área dos direitos autorais e conexos, onde abordámos o trabalho desenvolvido pela SOCA no processo de cobrança e distribuição dos direitos de autor.
A SOCA também participou no atelier virtual sobre o Papel das Entidades de Gestão Coletiva (EGC´s) dos Direitos de Autor e Conexos, em que se fez entrega oficial dos Certificados de Autorização e Registo às EGC´s. Na ocasião, demos o nosso testemunho sobre a situação dos direitos autorais em Cabo Verde e recebemos o certificado que nos dá legitimidade enquanto entidade de gestão dos direitos autorais e conexos para a cobrança e distribuição dos direitos autorais em Cabo Verde.
Primeira distribuição de direitos autorais e artísticos
Sob a sua liderança, a gestão da SOCA tem sido elogiada como sendo marcada por um grande empreendedorismo através da realização de iniciativas importantes, visando a valorização e dignificação dos autores e artistas como é o caso da distribuição significativa e substancial dos direitos autorais e artísticos. Quais são as principais acções levadas cabo?
-Relativamente à Distribuição dos Direitos Autorais e Conexos, razão da existência da SOCA, é de se ter em devida conta que, por ocasião da Grande Gala de Homenagem a Titina Rodrigues realizada a 3 de Março de 2018, a SOCA fez a primeira distribuição, inédita e histórica em Cabo Verde, de direitos arrecadados a cerca de 28 autores e artistas musicais.
Do total do montante do direito arrecadado (1.100.000$00), 20% foi destinado ao funcionamento da SOCA. Dos restantes 80%, no valor de 800.000$00 (oitocentos e oitenta mil escudos), foram disponibilizados aos respectivos detentores de direitos (800.000$00), tendo ficado 80.000$00 para distribuir a alguns detentores de direitos utilizados pontualmente.
Em 2019, para além da homenagem aos músicos e intérpretes Zeca e Zezé di Nha Reinalda, a SOCA fez, também, a distribuição dos Direitos da Cópia Privada a 22 músicos e artistas. Ao todo, foram cerca de 2.000.000$00 de escudos distribuídos, cabendo a cada um cerca de 80.000$00.
Ainda, em 2019, fizemos a distribuição dos Direitos Autorais arrecadados pelo que contemplámos outros músicos e intérpretes com um montante à volta de 800.000$00. Depois, foi a vez de outros autores e artistas. Um total de 1.700.000$00 foi distribuído a 17 escritores, cabendo a cada um a quantia de 100.000$00. Por outro lado, um montante de 1.3000.000$00, foi disponibilizado a 13 pintores, cabendo, também, a cada um, a quantia de 100.000$00.
Em 2020, a SOCA atribuiu cerca de 700.000$00 para a Gala de Homenagem à Morna e ao Djozinha, e cerca de 1.200.000$00 para a Gala Kaká Barbosa e Princesito. Na sequência da Pré-Bienal de Pintura foi disponibilizando a alguns artistas plásticos o montante de 500.000$00
Até à presente data, a SOCA já distribuiu cerca de 9.000.000$00 a mais de 100 autores e artistas, de forma directa, tendo, de forma indiretca, através da organização de actividades várias, abrangido mais de 60 artistas, com um montante de mais de 3.000.000$00 (desde a Gala em Homenagem a Titina Rodrigues, até à mais recente, em Homenagem a Kaká Barbosa e Princesito). Recentemente, com a situação da Covid-19, a SOCA já apoiou mais de 20 artistas em situação precária. Estima-se que a SOCA já disponibilizou aos artistas um montante de aproximadamente 12.000.000$00.
Novo paradigma e prioridade à cobrança dos direitos autorais
A par da implementação de novo paradigma no seu funcionamento, a SOCA tem vindo a dar uma prioridade à questão da cobrança dos direitos autorais. Qual é o balanço que faz destas questões?
- Outra nota importante é o facto de estarmos a implementar, desde 2008, um novo paradigma baseado na inovação e diversificação das realizações ao longo do tempo e no sentido de termos uma sede própria. Um dos focos da minha actuação tem sido no sentido de levar a cabo um trabalho de parceria e descentralizado, organizando eventos em vários pontos do país e não apenas na Praia.
Para o efeito, tenho dois colaboradores excecionais nas pessoas do Vice-Presidente da SOCA, Daniel Medina e da Presidente da Assembleia-Geral, Augusta Teixeira. Destaco ainda a Presidente do Conselho Fiscal, Celina Lizardo e o Administrador responsável pelas Relações Públicas, José António de Pina. Há vários colaboradores pontuais que também têm dado o seu contributo na organização das nossas atividades.
Entretanto, demos prioridade à questão da cobrança dos direitos autorais, realizando uma mesa-redonda, de onde saiu uma proposta de portaria que pudesse garantir legitimidade à SOCA, enquanto entidade de gestão dos direitos autorais em Cabo Verde. Essa proposta foi enviada ao Ministério da Cultura para o devido seguimento, através das instâncias competentes do Governo, e posterior publicação, o que nos tem permitido exercer, de forma legítima, o nosso papel.
Após a publicação desta portaria, começámos o processo de cobrança fixando uma Tabela de Execução Mínima, baseada em tabelas internacionais adaptadas à nossa realidade. Enviámos propostas de contrato às rádios e televisões públicas e privadas, cartas de cobrança às discotecas, pubs, e casas noturnas que utilizam a música como atração principal da sua atividade, bem como a alguns hotéis que utilizam a música como acessório importante para a valorização da sua actividade.
Até este momento, já foram enviadas cartas de cobrança a mais de 100 locais que utilizam a música nas suas actividades, com reiteração a todas elas, por não termos tido respostas satisfatórias.
De se destacar a diligência feita, ainda nesse quadro, junto à IGAE, solicitando o seu apoio nessa demanda, junto às discotecas e às Casas noturnas e de espetáculo, não tendo logrado também atingir o objetivo proposto, não obstante a boa atenção dispensada por essa entidade.
Concluindo, devemos dizer que a SOCA, já em 2010, estava completamente apta para desempenhar a sua função, enquanto entidade de gestão coletiva, tendo mesmo feito, na altura, um processo de cobrança, abrangendo cerca de 80 lugares, com alguns resultados positivos, traduzidos nos contratos celebrados com 10 usuários, o que demonstra que, se tivéssemos o apoio das autoridades competentes e afins (IGAE, Câmara Municipal da Praia, Ministério da Cultura e Entidades Públicas), teríamos, de fato, conseguido atingir o nosso objetivo na sua maioria. Por isso, não tinha sentido nenhum (a não ser o de má vontade) todo o arrazoado do Ministério da Cultura, de então, que a SOCA não estava a fazer nada, quanto mais ainda para organizar um Fórum de Cultura, com o intuito apenas de denegrir a imagem da SOCA, como forma de encontrar razão para a criação do seu grupo de cobrança, com os “seus pares”.
Nós só não continuamos a receber desses usuários, com os quais celebramos contrato, porque achamos que seria injusto, já que os outros não pagavam, e, também, porque o montante coletado era irrisório para uma distribuição criteriosa e efetiva.
Também, não quisemos fazer acordos de reciprocidade com sociedades congéneres estrangeiras, porque pensamos que isto só será, de facto, e real, quando começarmos a ter uma arrecadação efetiva. De resto, seria um acordo unilateral e virtual, porque as sociedades congéneres não enviarão os montantes que arrecadarem para distribuirmos, se nós não estivermos em condições de fazer o mesmo.