Nova sede foi construída durante o mandato do ex-Governador João Serra
Foi no seu mandato, enquanto Governador do BCV (2014/2020), que se deu início, em 2017, à construção efectiva da nova sede do Banco Central. Trinta anos depois dos primeiros passos dados nesse sentido, João Serra não esconde o orgulho de ver erguida tão prestigiada obra, depois do “forte empenho” e “várias diligências empreendidas” pela então Administração do BCV por ele liderada.
Ainauguração da nova sede do BCV, no passado dia 11 de Fevereiro de 2021, representa um feito histórico para esta instituição.
“Passados cerca de 30 anos após os primeiros passos com vista à procura de soluções para a construção de uma sede de raiz para o Banco Central de Cabo Verde, eis que chegou o tão esperado dia”, é desta forma que o ex-Governador, João Serra, exprime o sentimento e simbolismo de ter visto a nova sede tornar-se realidade.
Efectivamente, após várias diligências ao longo dos anos e das sucessivas administrações do BCV, foi só em 2017, e já com João Serra enquanto Governador, é que se deu início à construção propriamente dita da nova sede.
Um feito conseguido, segundo recorda, “após forte empenho e várias diligências empreendidas pela então Administração do BCV, no estrito cumprimento da lei, como não podia deixar de ser, considerando as responsabilidades acrescidas do Banco Central na promoção e defesa das melhores práticas em termos de governança, transparência e credibilidade”.
A nova sede viria, assim, a ser totalmente construída durante o seu mandato, um feito que ficará para sempre marcado na sua memória. “Orgulho-me bastante disso, nomeadamente por ter tornado realidade um sonho de há cerca de três décadas e que parecia inexequível”.
Marco inegável
Para este ex-Governador do BCV, a construção da nova sede representa assim “um marco inegável e decisivo para o reforço institucional do BCV”, motivos que o levam também a “felicitar” os colaboradores da instituição, assim como as sucessivas Administrações, “por todo o empenho dispensado para que, finalmente, se esteja a celebrar o nascimento da nova sede do Banco de Cabo Verde”.
Do seu ponto de vista, a nova sede é também “imprescindível”, na óptica “do desenvolvimento de um sistema financeiro moderno e de um papel cada vez mais exigente para o Banco Central, tendo em conta, sobretudo, a salvaguarda da integridade e do funcionamento pleno dos sistemas de pagamentos, enquanto requisitos basilares de qualquer Estado moderno, com um sistema monetário e financeiro sólido e credível”.
João Serra está ciente de que os impactos que a nova sede terá na dinâmica do BCV são inúmeros. Desde logo, “se já nos anos 90 do século passado se justificava a construção da nova sede do BCV, hoje em dia, por maioria de razões, justifica-se tal construção considerando não só a dimensão que a nossa economia ganhou ao longo dos anos, mas também o desenvolvimento e a modernização do sistema financeiro nacional”.
Por outro lado, como explica, “a necessidade do contínuo reforço da capacidade institucional do BCV em prol do país, não se coaduna com a persistência de constrangimentos de natureza logística e de segurança para a autoridade de regulação e supervisão do sistema financeiro e garante do bom funcionamento dos sistemas de compensação e pagamentos”.
Reforço e comprometimento
Com efeito, como justifica João Serra, num contexto mundial de complexidade e incertezas crescentes, “são inúmeros os desafios que o País enfrenta, nomeadamente em relação à sua economia, cabendo ao BCV um papel fundamental na modernização do sistema monetário e financeiro nacional”.
Por isso, “nesta envolvente de mudanças permanentes e de alteração de paradigmas, nomeadamente nos domínios da política monetária e da regulação e supervisão do sistema financeiro, o reforço das capacidades institucionais, a capacitação dos recursos humanos e o seu comprometimento com o desenvolvimento de Cabo Verde assumem um papel imprescindível”.
Pelo percurso do BCV, com destaque para a sua contribuição na defesa do valor do escudo cabo-verdiano, bem como, da estabilidade do sistema financeiro, este ex-Governador do BCV considera que “existem fundadas razões para considerar o Banco Central como uma instituição de referência da República, alinhada com os objectivos estratégicos do País, diga-se de passagem, à semelhança do que normalmente acontece com a maioria dos Bancos Centrais a nível internacional”.
João Serra diz estar convicto de que “construímos um edifício sólido, à altura dos desafios que o sistema monetário e financeiro enfrenta”. O mesmo garante ainda que o investimento na construção da nova sede “não trouxe quaisquer consequências negativas à situação de inflação no país”, que, como explica “se encontra há muito controlada e que continuará provavelmente a sê-lo nos próximos tempos”.
Também, como revela “não impactou negativamente as reservas externas, que têm evoluído de forma sustentada e bastante favorável nos últimos tempos, atingindo valores suficientes para o financiamento de mais de 5 meses de importações de bens e serviços projetadas para 2021”.
Ganhos
De recordar que além da construção da nova sede do BCV, foi no mandato de João Serra que foi produzida e aprovada um conjunto importante de leis sobre o sector financeiro que não caberiam nesta página para serem inumeradas.
“Durante o nosso mandato (2015 a 2020), cerca de 40 (quarenta) propostas de importantes diplomas foram elaboradas pelo Banco e encaminhadas ao Governo, com vista à modernização e ao desenvolvimento do sistema financeiro cabo-verdiano, incluindo o sistema de pagamentos e o mercado de capitais”.
João Serra destaca ainda a produção de um vasto conjunto de regulamentação, nomeadamente
Avisos, Instruções Técnicas, orientados para a concretização do modelo de supervisão baseada no risco, bem como em matérias relacionadas com a governança das instituições financeiras, gestão e riscos e prevenção de lavagem de capitais e financiamento do terrorismo, entre muitas outras.
“Igualmente, dezenas de propostas de diplomas legais foram produzidas e encaminhadas para aprovação pelo Governo e pela Assembleia Nacional, no âmbito da modernização e desenvolvimento do sistema financeiro cabo-verdiano, incluindo sistemas de pagamentos e mercado de capitais. De destacar, ainda, o enorme desafio colocado ao BCV com a medida de resolução do Novo Banco, concretizada com total êxito, em que foram integralmente salvaguardadas as poupanças das famílias e empresas”.
A nível interno, a atenção da sua gestão, centrou-se na modernização dos Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos, com a implementação de um pacote de medidas com incidência na revisão do Sistema de Carreiras e respetivas regras de progressão e no Sistema de Incentivos e Remunerações e revisão da Tabela Salarial, nomeadamente com a agregação dos níveis da Carreira Técnica Superior, a alteração da remuneração e pacote de incentivos das funções de gestão e alargamento dos subsídios de férias e natal a contratados.